Parlamentares da oposição voltaram a acusar o governo de mentir sobre a tarifa de energia e o preço do combustível no período pré-eleitoral, em audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira (15). No debate promovido pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o ministro disse que o aumento na conta de luz desde 2011 ocorre abaixo da inflação e que a reestruturação tarifária visa evitar a “quebradeira” no setor.
Reprodução Tv Câmara
Rodrigo de Castro: governo quebrou o setor de energia ao reduzir as contas em 2012.
O presidente da comissão, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), apresentou vídeo de 2013 em que a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciava a redução das tarifas de energia elétrica e descartava o risco de racionamento nos anos seguintes. Para Castro, o Planalto errou e “quebrou o setor de energia”, ao editar, em 2012, a Medida Provisória 579, que reduziu em até 20% as contas de luz.
O deputado destacou que o aumento das contas agora é muito maior e pode chegar a 60%. “O reajuste sacrifica o trabalhador e o setor produtivo”, salientou.
“O Brasil inteiro acha que a presidente Dilma mentiu ao afirmar que não haveria aumento nas tarifas de energia”, endossou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo ele, a informação sobre o possível aumento dos combustíveis também foi “represada” no período pré-eleitoral.
Defesa do ministro
Em resposta, o ministro disse que “o preço do barril de petróleo é definido pelo mercado, e não pelo governo", a partir de uma série de fatores conjunturais. “Não vejo como política eleitoral, mas como política econômica e monetária", apontou.
No caso das tarifas de energia, Braga sustentou que “o setor elétrico retoma o realismo tarifário para reoxigenar o fluxo de caixa do setor” e destacou que o aumento nas tarifas de energia ocorre, na média, abaixo da inflação acumulada desde 2011.
Wilson Dias/Agência Brasil
Eduardo Braga, sobre combustíveis: "O preço do barril de petróleo é definido pelo mercado, não pelo governo"
“Tivemos uma decisão ousada em 2012 [de reduzir as tarifas], porém tivemos a coragem de agora reformular a estrutura tarifária para não haver quebradeira no setor”, avaliou o ministro.
Racionamento
Para Braga, os custos para a população brasileira seriam maiores caso faltasse energia. Ele anunciou que a possibilidade de racionamento está cada vez mais distante.
Conforme o ministro, a situação dos reservatórios de água brasileiros em abril já está bem mais favorável do que no início do ano. De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, o risco de deficit de energia hoje na região Sudeste/Centro-Oeste é de 4,9%. Em 2001, quando foi decretado racionamento, esse risco era de 17,4%. No Nordeste, conforme ele, hoje o risco de racionamento é zero, sendo que, em 2001, era de 25,9%.
Subsídios
O deputado Fabio Garcia (PSB-MT) contestou a ideia de que o único motivo para o aumento das tarifas de energia seja a crise hídrica. Segundo ele, o reajuste ocorre principalmente porque o governo decidiu não mais subsidiar as tarifas, após ter colocado recursos do Tesouro Nacional para a política de subsídios entre 2013 e 2014. “Agora sobra a conta para o consumidor”, argumentou.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcelo Oliveira
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