À frente da nova Secretaria de Relações Internacionais, o deputado Átila Lins (PSD AM), ressaltou, em entrevista à TV Câmara, a importância que os parlamentos de todos os países ganharam em um cenário internacional cada vez mais globalizado. Não apenas nos regimes parlamentaristas, mas em presidencialistas como o brasileiro, onde o Legislativo tem força determinante nas ações do governo.
A Secretaria de Relações Internacionais foi criada no mês passado para englobar a Assessoria Internacional e o Cerimonial da Câmara dos Deputados.
As atribuições da secretaria serão estabelecer as diretrizes da diplomacia parlamentar da Câmara; promover a cooperação com parlamentos de Estados estrangeiros; e apoiar as delegações, comitivas e representações da Câmara em missão oficial.
Leia abaixo entrevista do deputado Átila Lins.
Qual será o papel dessa secretaria?
O desejo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é de incrementar as relações do parlamento brasileiro com os outros parlamentos. Nós temos a Secretaria de Relações Exteriores, que cuida das relações do Brasil, dos projetos. A Secretaria Internacional é um órgão mais consultivo do presidente da Câmara e vai cuidar do relacionamento do parlamento brasileiro e dos parlamentos dos outros países.
Eu acho que temos de incrementar relações com países dos Brics (África do Sul, a Rússia, a China e a Índia). Os parlamentos destes países têm que estar em sintonia com o parlamento brasileiro, já que estes países têm cada vez mais importância política e social mundialmente. Também tem que haver um estreitamento entre o parlamento brasileiro e os parlamentos da comunidade europeia. E que isso possa trazer vantagens para o Brasil na questão econômica, social, cultural.
Acho que foi com essa intenção que o presidente Eduardo Cunha resolveu criar essa secretaria específica. Talvez me tenha escolhido porque fui estou há mais de 24 anos na Comissão de Relações Exteriores, fui presidente dessa comissão, sou da Interparlamentar (Assembleia da União Interparlamentar, instituição que congrega os Parlamentos de todo o mundo), tenho grande experiência nessa área.
Como essa secretaria reforça nessas relações com outros países?
Primeiro vamos fazer o entendimento com as embaixadas. Através desse entrosamento que já tenho através da Interparlamentar, vou envolver mais a Presidência da Câmara dos Deputados e a Secretaria será um veículo importante para fazermos esse estreitamento.
Por que é necessário esse estreitamento de relações com outros países?
Com a globalização os parlamentos hoje têm muita força no mundo inteiro. Além dos países que adotam o parlamentarismo, nós temos países como o Brasil onde o Congresso tem uma força extraordinária. A Constituição de 1988 foi feita muito de uma forma híbrida, porque naquela época se cogitava que o parlamentarismo pudesse ser aprovado no plebiscito, o que não aconteceu. A Constituição deu poderes ao Presidente da República, mas o Congresso tem uma parcela ponderável de direitos e de ação.
Hoje, no mundo inteiro, os parlamentos têm uma ação muito forte. O presidente quer que a Secretaria faça um pouco essa diplomacia parlamentar.
Vamos procurar estreitar relações com os países dos quais o Brasil precisa. Por exemplo, recentemente durante reunião da Interparlamentar no Vietnã os russos me pediram para ajudar na aprovação do tratado, que já está na Comissão de Relações Exteriores, que cria o banco do Brics.
Há uma queixa muito grande com relação ao andamento destes projetos no Congresso como um todo. Essa Secretaria pode agilizar o andamento destes acordos País?
É um dos temas que vou me debruçar. Já tive um primeiro contato com a presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). É preciso ver aqueles tratados que temos mais urgências, nosso sistema é bicameral, saindo da Câmara ainda vai para o Senado. É preciso que a gente agilize.
Como mostrar para população a importância de um trabalho como esse?
Vamos lutar muito para mudar essa visão de que quando se fala de relações internacionais está se falando de turismo, passeio. Não é bem essa intenção que o presidente Eduardo Cunha quis dar na criação desse novo órgão, que não aumentou em nada a despesa pública.
Quero que as pessoas entendam que diante da globalização, o parlamento não pode ficar à margem e essa Secretaria será importante neste processo de diplomacia parlamentar, procurando destravar possíveis entraves que possa haver com os diversos países e com isso ajudar o governo, o Executivo.
Da Redação - ND
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