BRASÍLIA) – O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) disse que vai trabalhar politicamente no sentido de acelerar, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o processo de mudança de status sanitário de Mato Grosso para área livre da febre aftosa, em apoio ao pedido da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), junto ao Ministério.
Em pronunciamento na Câmara, Bezerra afirmou que há mais de 14 anos não há registro do vírus da febre aftosa no Estado, o que atesta o excelente trabalho de vigilância sanitária realizado pelo poder público, em parceria com o setor produtivo.
Mato Grosso detém o maior rebanho bovino e bubalino do País, com mais de 27 milhões de cabeças, e é considerado estado livre da febre aftosa – com vacinação – há 10 anos.
Essa condição exige a obrigação de cumprimento do calendário anual de vacinação em duas etapas, maio e novembro. Além disso, no mês de fevereiro, devem ser vacinados os animais de 0 a 12 meses, se localizados na fronteira com a Bolívia.
Dezessete estados estão nessa condição; apenas Santa Catarina possui certificação de área livre da aftosa, sem vacinação, com reconhecimento da Organização Internacional de Epizootias (OIE).
Para alcançar a condição de Santa Catarina, o estado deve pleitear a mudança de status junto ao Mapa, após comprovar que está livre da doença há mais de cinco anos. Nesse processo, o Ministério faz as devidas averiguações, avalia e decreta o novo status, e a OIE ratifica a decisão, declarando a área livre de febre aftosa, sem vacinação.
“Mato Grosso só tem a ganhar com isso. Se, há mais de 14 anos, a febre aftosa sequer ronda o numeroso rebanho mato-grossense, não seria irracional acreditar que o reconhecimento ao trabalho sério realizado principalmente pelos produtores do Estado poderia trazer retrocessos? Não seria esse um pensamento desprovido de racionalidade?”, questiona Bezerra.
Outra questão a ser avaliada, na opinião do deputado, é que Mato Grosso já extrapolou – e muito – o prazo mínimo de cinco anos exigido, sem registro da febre aftosa, para requerer a nova condição. “Portanto, a solicitação feita é absolutamente legal e oportuna”, avaliou.
Segundo Bezerra, a vacinação custa em torno de R$ 50 milhões anuais aos produtores. A mudança de status evitaria esse gasto e ainda traria a possibilidade de acesso a mercados mais rigorosos, nos quais a carne de gado vacinado é menos valorizada.
Bezerra lembrou que ao longo de mais de 14 anos, para manter a doença longe do rebanho, produtores, entidades e órgãos públicos do Estado tiveram de estabelecer um pacto pela defesa sanitária animal, definindo metas ousadas de vacinação e controle, além de estratégias de biosseguridade. “Não seria lógico pensar que é de interesse de todos manter esse pacto, que vem funcionando tão bem?”, disse o deputado.
Segundo Bezerra, os que se opõem à proposta da Famato adotam uma linha de raciocínio que, a seu ver, é “temerosa e temerária”. “Não há de se temer a responsabilidade, e Mato Grosso tem sido extremamente ousado quanto a isso. Com o novo status, os ganhos serão fantásticos, e haverá razões inclusive para intensificar as já eficazes ações de vigilância e de fiscalização”, defendeu.
Por Arlindo Teixeira Jr.
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