A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (22), a criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) – doença pulmonar rara que atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, bem como formação de cistos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5078/16, do deputado Alan Rick (DEM-AC), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR).
A política pretende incentivar ações para capacitar profissionais da saúde quanto ao quadro sintomático e o diagnóstico diferencial da doença. Prevê ainda a criação de centros de referência para diagnosticar, tratar e acompanhar pacientes com LAM. E determina a implantação de um sistema nacional de coleta e processamento de dados sobre casos da enfermidade.
Segundo o texto, caberá ao SUS oferecer às portadoras de linfangioleiomiomatose o acesso a todos os meios disponíveis para tratamento e controle da doença. A política deverá ser regulamentada pelo Executivo em 60 dias após a publicação da lei, se aprovada.
“Como a linfangioleiomiomatose é pouco conhecida mesmo entre os médicos pneumologistas, e como seus sintomas iniciais são semelhantes ao de muitas outras pneumopatias, muitas vezes o seu diagnóstico é tardio, perdendo-se a oportunidade de iniciar a terapia no início, quando é bem mais eficaz”, disse o deputado Diego Garcia.
“Assim, vemos com muito bons olhos a iniciativa de criar uma política de conscientização e orientação sobre a linfangioleiomiomatose, de modo a fomentar o diagnóstico precoce”, completou.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição - Sandra Crespo
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