Impostômetro

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

"SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO: Detran-MT notifica 342 condutores para apresentar defesa em processo administrativo"

O documento de defesa deve ser endereçado ao Diretor de Habilitação do Detran-MTO condutor deverá apresentar a defesa, no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital, na sede do Detran-MT, em Cuiabá.O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quinta-feira (15.08), o edital de notificação de 342 condutores para apresentarem defesa na instauração de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por cometimento de infração no trânsito.

domingo, 18 de agosto de 2019

"Seminário na Câmara debate incentivos ao setor de academias de ginástica"

Resultado de imagem para deputados Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)As comissões do Esporte; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara promovem seminário nesta terça-feira (20) sobre o setor de academias de ginástica, musculação, atividades físicas, esportivas e similares, seus impactos econômicos e sociais. O pedido para realização do evento é dos deputados Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) e Efraim Filho (DEM-PB). Ribeiro quer debater incentivos e ações para desenvolver o setor que já apresenta resultados positivos mesmo atingindo apenas 5% da população. "Poderia ser ainda mais positivo, gerando mais renda, mas empregos e economizando ainda mais aos cofres públicos, gerando mais saúde e qualidade de vida em um número cada vez maior de usuários", destacou.

MT GANHA +7 :Câmara aprova 78 concessões de radiodifusão"

Resultado de imagem para radiodifusãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 78 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 16 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Alagoas

"Comissão aprova pagamento parcelado de concessões de radiodifusão"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o parcelamento anual do pagamento pela concessão, permissão ou autorização de emissoras de rádio e televisão. O valor poderá ser dividido até o fim do prazo de outorga. Atualmente, os serviços de radiodifusão são outorgados por licitação com editais prevendo pagamento de preço mínimo de acordo com fatores como localidade e população a ser atingida.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

"CCJ aprova orientação das escolas aos pais sobre vacinação e cuidados de saúde"

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou permissão para escolas públicas e privadas solicitarem a pais de alunos com até dez anos a apresentação do Cartão da Criança ou a Caderneta de Saúde da Criança durante a matrícula. O objetivo é as escolas orientarem as famílias com cartões desatualizados sobre a importância da vacinação e os cuidados à saúde necessários às crianças. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação ao PL 3146/12, do deputado Weliton Prado (PROS-MG).

"Comissão rejeita projeto que obriga aplicativos a alertarem sobre prevenção à aids"

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (14) proposta que pretendia obrigar aplicativos de relacionamento a realizar ações virtuais e presenciais de prevenção e controle da aids e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O texto previa a inserção de informações sobre prevenção e controle do HIV/aids e de outras ISTs nas seção de perguntas frequentes (FAQ) dos aplicativos. Relator, o

"Comissão rejeita incentivo para equipamentos médicos por falta de recursos"

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (14), por por incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária, projeto de lei que concede incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Como o parecer é terminativo, proposta será arquivada se não houver recurso para que seja votada diretamente em Plenário. O Projeto de Lei 2604/96 foi apresentado pelo ex-deputado Jovair Arantes (GO). A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF).

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

"Conselho de Ética instaura processo contra Maria do Rosário"

Foi instaurado nesta quarta-feira (14), no [[g Conselho de Ética]], processo, referente à representação nº 06/19, em desfavor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A lista tríplice para futura escolha do relator desse processo foi sorteada e é composta pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), JHC (PSB-AL) e Hiran Gonçalves (PP-RR). Na representação que pede a perda do mandato da parlamentar, o PSL alega que Maria do Rosário teria empurrado deputados durante sessão do Plenário em maio que contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

"Projeto obriga lojas a divulgar informações sobre armazenamento de rações para animais"

O Projeto de Lei 3891/19 obriga lojas que vendem ração para animais a fixar, em local visível e de amplo acesso, orientações sobre os cuidados no armazenamento dos produtos. A regras serão detalhadas em regulamento. O autor, deputado Célio Studart (PV-CE), diz que a falta de informações sobre o melhor modo de armazenar a ração pode levar à perda de valor nutricional e até mesmo à contaminação por insetos. “O projeto busca evitar que rações mal acondicionadas causem danos aos animais”, disse.

"Uso de recursos lotéricos divide opiniões na Comissão do Esporte"

Projeto em discussão na Câmara altera percentuais recebidos por entidades dos esportes escolar e universitário. Dirigentes de esportes escolares e universitários divergem quanto ao percentual de uso de recursos lotéricos. O debate na Comissão do Esporte nesta quarta-feira (14) foi em torno do projeto de lei (PL 2937/19) que quase dobra a destinação de recursos das loterias para a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e quase quadruplica os valores

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

"Em Brasília, mulheres indígenas fazem protesto inédito"

Mulheres indígenas em protesto em BrasíliaPrimeira Marcha das Mulheres Indígenas reúne cerca de 2 mil participantes em série de manifestações contra governo Bolsonaro, invasão de terras e situação da saúde. "Estamos unidas e não vamos nos calar", diz liderança. Reunidas pela primeira vez em Brasília, cerca de duas mil mulheres indígenas de cem diferentes etnias protestam nesta terça-feira (13/07) contra o governo de Jair Bolsonaro.

terça-feira, 13 de agosto de 2019

"Projeto destina parte da arrecadação com loterias para conselhos tutelares"

O PL 4056/2019 obriga a União a repassar anualmente a municípios e ao Distrito Federal 1,1% do total arrecadado com loterias de prognósticos numéricos, para auxiliar o funcionamento de conselhos tutelares nessas unidades da federação. As loterias de prognóstico numérico são aquelas em que o apostador tenta prever os números sorteados, como a Mega-Sena, por exemplo. O texto estabelece que o auxílio financeiro deverá ser proporcional ao número de conselhos tutelares em ente federado.

"Constituinte venezuelana cogita antecipar eleições legislativas"

Diosdado CabelloOposição vê tentativa de dissolução da Assembleia Nacional por parte do órgão legislativo rival, dominado pelo chavismo. Governo retira imunidade de quatro deputados opositores acusados de traição. A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, dominada pelo governo, avalia a possibilidade de adiantar as eleições para o órgão legislativo rival, a Assembleia Nacional, controlada pela oposição.