Impostômetro

domingo, 20 de janeiro de 2019

Carlos Siqueira recebe vice-presidente de Mulheres do PS do Chile, em Brasília"

Na manhã deste sábado (19), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a vice-presidente de Mulheres do Partido Socialista do Chile, Karina Delfino Mussa, na sede nacional do partido, em Brasília. No encontro, os dirigentes trataram da conjuntura política do Brasil e do Chile e dos desafios dos partidos socialistas diante da eleição de governos de direita e extrema-direita no continente latino-americano. Participou da reunião a assessora de relações internacionais do PSB, Yara Gouvêa.

"Órfãos do Brizola faz primeiro ensaio do ano e agita o Centro do Rio"

Mais de 100 pessoas prestigiaram no último sábado (12), o primeiro ensaio do Bloco Carnavalesco Órfãos do Brizola, que neste ano vem com o tema “Educação sem Mordaça”. Criado em 2005, após o falecimento de Leonel Brizola, o bloco veio com o objetivo de suprir o vazio e a tristeza dos militantes do PDT. Em 2018, 13 anos depois, por iniciativa da Juventude Socialista, o bloco voltou às ruas para brincar e falar de política.

sábado, 19 de janeiro de 2019

"Proposta garante ressarcimento de seguradora por despesa com fundo habitacional"

Audiência Pública sobre a PL 8338/17, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT) e dá outras providências. Dep. Lucas Vergilio (SD - GO)
Entre as despesas estão as judiciais, administrativas, de representação, de indenizações e de condenações decorrentes de ações judiciais, independentemente do juízo de origem.
O fundo público de natureza contábil e financeira foi criado dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para garantir o limite de prazo para amortização da dívida dos mutuários decorrentes de financiamentos habitacionais. A proposta altera a Lei 12.409/11, que regula a atuação do FCVS.

"Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez"

Assistência Social - Geral - Previdência Social - segurados INSS agênciaO Projeto de Lei 10718/18, do Senado, pretende incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.
O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca que várias dessas doenças são graves e incuráveis, podem prejudicar a capacidade de trabalho do doente e até mesmo levar à morte. Segundo ele, pessoas com esclerose múltipla, artrite reumatoide ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) poderão ser beneficiadas caso o texto seja aprovado.

"Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro"

A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado.
A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a extinção de oito tributos federais, de um estadual e de um municipal e cria, no lugar deles, dois tributos sobre bens e serviços. O objetivo é reduzir a burocracia e a sonegação fiscal. O texto terá de ser analisado ainda pelo Plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado.
Já a PEC do Foro Privilegiado (PECs 333/17 e outras) também foi aprovada em comissão especial da Câmara e precisa passar pelo Plenário.

A proposta reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; mais os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o objetivo de combater a impunidade, o texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades.
Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera de poder – do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas também têm o direito de serem julgados em instâncias superiores em caso de crime comum.
Arquivamento
A atual legislatura se encerra em 31 de janeiro.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

"Nota de esclarecimento: deputado eleito Elizeu Nascimento"

Nota de esclarecimento: deputado eleito Elizeu Nascimento, vem a público deixando claro que em momento algum se sentiu constrangido com o discurso do sindicalista Antônio Wagner. O deputado eleito Elizeu Nascimento, vem a público deixando claro que em momento algum se sentiu constrangido com o discurso do sindicalista Antônio Wagner que está sendo veiculado nas redes nesta quinta-feira (17.01). Ao contrário do que estão publicando o sindicalista Wagner que está dentro de seus direitos de manifestar contrário aos projetos bárbaros que o governador Mauro Mendes impõe contra os servidores públicos de Mato Grosso, estou na luta em favor de manter os direitos dos servidores públicos. Muitos servidores estão passando por dificuldades, com falta de alimentos em suas residências devido ao atraso salarial e parcelamento do 13° salário, imposto pelo governador sem falar na imposição de arrancar o direito ao RGA dos funcionários públicos do executivo, disse Elizeu Nascimento.

"OPINIÃO: O MAURO MENDES ESTÁ FALTANDO COM A VERDADE"

Desde o dia 01 de janeiro, com a posse de Mauro Mendes proprietário da Metalúrgica BIMETAL como novo Governador de Mato Grosso, temos ouvido para todo lado que o Estado vive um caos financeiro com sérios problemas nas contas públicas, devido ao descompasso entre a receita e a despesa, pois de acordo com o governador, enquanto a receita do Estado cresceu entre 2003 e 2017 381%, a despesa com a folha de pagamento dos servidores públicos do executivo teria crescido 695%.

"REESTRUTURAÇÃO: Secretária apresenta proposta da nova estrutura organizacional da Seduc"

O projeto apresenta uma Seduc mais enxuta, passando de nove para quatro secretarias adjuntas, com menos superintendências e coordenadorias. A secretária de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide Kliemaschewsk, esteve reunida, na manhã desta quinta-feira (17), com os servidores da Sede para apresentar a proposta da nova estrutura organizacional da pasta. O projeto apresenta uma Seduc mais enxuta, passando de nove para quatro secretarias adjuntas e com menos coordenadorias e superintendências. Com a reestruturação, a Seduc deve contar com as Secretarias Adjuntas de Gestão Educacional; Executiva; de Administração Sistêmica; e de Gestão de Pessoas da Educação.

"Tarda mas não falha, a juventude por um novo Amanhã"

Em 2003 o Brasil rompe com a política neoliberal implementada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e começa a trilhar novos rumos com os governos populares de Lula e Dilma Roussef. A juventude que desde a redemocratização de 1988 a era de FHC não tiveram uma perspectiva de futuro, nos governos populares obtiveram muitos avanços nas mais diversas áreas, sobretudo nas políticas públicas como os investimentos em educação, expansão do Ensino Técnico junto aos IF's por todo o Brasil, com a criação de novas Universidades e aberturas de milhares de novas vagas dando mais acesso e qualidade ao ensino, colocando o filho do trabalhador dentro das instituições de ensino superior, ampliou o FIES dando a oportunidade para a juventude poder financiar seus estudos, criaram oportunidades para os jovens saírem do país para estudar via o Ciências Sem Fronteiras, são inegáveis os avanços na área educacional brasileira.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

"Militares venezuelanos exilados declaram lealdade à Assembleia Nacional"

Grupo de militares venezuelanos durante declaração em que refutam o governo do presidente Nicolás Maduro Grupo de militares exilados no Peru desconhece governo de Maduro e se coloca às ordens do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, "na condição de presidente interino do país". Um grupo de militares venezuelanos exilados no Peru se colocou à disposição e sob as ordens do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó. Em uma transmissão televisiva nesta quarta-feira (16/01), os militares leram uma declaração em que expressaram seu apoio à Assembleia Nacional e rejeitaram o governo de Nicolás Maduro.

"Encorajar violência policial não é solução para criminalidade, afirma HRW"

defaultONG diz que governo Bolsonaro deve tratar crise de segurança com medidas que reduzam o crime e respeitem direitos humanos e legalidade, sem encorajar polícia a matar. Relatório destaca ainda violência contra mulher. A crise de segurança pública que assola o Brasil deve ser tratada pelo governo Jair Bolsonaro com medidas que reduzam o crime e, ao mesmo tempo, estejam dentro dos limites da legalidade e respeitem os direitos humanos, afirmou a ONG Human Rights Watch (HRW) em seu relatório mundial, lançado nesta quinta-feira (17/01), que aborda a situação dos direitos humanos em mais de cem países.

"União Europeia renova barreiras contra aço brasileiro"

Trabalhador de uma fábrica de açoEstados membros aprovam sistema de cotas que atinge vários países exportadores em quase 30 categorias de produtos siderúrgicos. Brasil será afetado em sete delas. Medida entra em vigor em fevereiro e vai até 2021. A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira (16/01) a imposição de novas barreiras às importações de derivados de aço. A medida, prevista para entrar em vigor em 2 de fevereiro, atinge indústrias siderúrgicas de vários países, incluindo a brasileira.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

"Com decreto sobre armas, Bolsonaro desagrada apoiadores e críticos"

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro com cenho franzido durante a transição e antes de tomar posse, em Brasília, em dezembro de 2018Texto que flexibiliza posse de armas não atende às demandas dos eleitores que clamam por autodefesa nem abranda as preocupações de boa parte da sociedade civil. Medida mantém boa parte dos critérios atuais. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que flexibiliza a posse de armas nesta terça-feira (15/01). A liberação de armas para todos os "cidadãos de bem" foi uma das suas principais promessas de campanha, que lhe valeu milhões de votos.