O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), em nota divulgada por sua assessoria de Imprensa, afirma que são inverídicas as notícias de que ele recebe R$45 mil por mês, com aposentadoria e salário. Diz a nota: “Trata-se de um equívoco que precisa ser reparado. Não é verdade que o deputado federal Carlos Bezerra recebe R$33,763 mil de salário na Câmara Federal e outros R$11.597,08 referentes a aposentadoria de ex-governador. Conforme a Constituição Federal, se nenhum servidor público pode receber salário superior aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o deputado Carlos Bezerra, naturalmente, não poderia estar recebendo o correspondente a R$45.297 mil, como traz a imprensa.
O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.763,00 e assim vem no contracheque do deputado Bezerra, com abatimento de R$ 12.294,32 (justificado pela Câmara conforme o Art. 37 da Constituição Federal), o que reduz o salário para R$21.469,32.
Portanto, R$ 21.469,32 de salário da Câmara, mais R$11.597,08 referente a aposentadoria de ex-governador dá um total de R$33.066,40 valor este abaixo do limite constitucional.
Desde que foi proferida a decisão judicial do teto constitucional, a Câmara procedeu o corte no salário do deputado Bezerra, cujo valor, somado ao da aposentadoria de ex-governador, atende ao princípio estabelecido na Constituição Federal.
Diante da realidade dos fatos, e dos números, o deputado Carlos Bezerra decidiu manifestar-se para que prevaleça a verdade.”
Arlindo Teixeira Jr.
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