O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) foi eleito nesta terça-feira (3) para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados em 2016.
O 1º vice-presidente será o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e o 3º vice-presidente será o deputado Takayama (PSC-PR). Como não houve acordo entre os partidos, o novo presidente marcou reunião para esta quarta-feira (4) para a eleição do 2º vice-presidente.
O presidente eleito disse que vai “construir uma pauta de consenso com os parlamentares”, mas adiantou que alguns temas são prioritários, como as relações do Brasil com o Mercosul.
“As relações com o Mercosul são um tema que os próprios deputados reconhecem como um dos prioritários. Será dos primeiros a ser discutido aqui”, ressaltou Pedro Vilela.
Criada em 1936, a comissão tem entre suas principais atribuições a análise de projetos de lei, tratados internacionais e outras proposições referentes às áreas de defesa e de política externa brasileiras.
Compete-lhe, ainda, o acompanhamento e a fiscalização das ações administrativas exercidas pelo Poder Executivo naquelas áreas, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal.
Balanço
No ano passado, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a comissão realizou 34 reuniões deliberativas, nas quais foram aprovadas 90 proposições, incluindo projetos de lei, mensagens e projetos de decreto legislativo. Também foram promovidas 32 audiências públicas.
Entre as propostas analisadas destacaram-se os acordos celebrados entre os países do Bloco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), referentes ao Arranjo Contingente de Reservas e ao Novo Banco de Desenvolvimento; o Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul; e os acordos de cooperação tributária para a implementação da Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca) e de cooperação em matéria de Defesa – ambos com os Estados Unidos.
Diplomacia
No campo da diplomacia parlamentar, a comissão recebeu visitas de embaixadores e delegações de 70 países, de todos os continentes. Nestas ocasiões, os integrantes da comissão buscaram estreitar as relações de cooperação e de amizade entre os parlamentos e a ampliação dos Grupos de Amizade que facilitam a tramitação de temas pelos governos, em especial os de grande relevância.
CONTINUA:
- Eleitos presidentes das comissões permanentes da Câmara
- Comissão de Educação elege Arnaldo Faria de Sá presidente em 2016
- Comissão de Integração Nacional elege Marcos Abrão como presidente
- Comissão de Turismo elege deputado Herculano Passo presidente
- Leo de Brito presidirá a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência será presidida por Victório Galli
- Jaime Martins é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Lázaro Botelho irá presidir Comissão de Agricultura em 2016
- Ciência e Tecnologia será comanda pelo deputado Alexandre Leite em 2016
- Luiz Lauro Filho é escolhido novo presidente da Comissão de Meio Ambiente
- Comissão dos Direitos da Mulher elege Gorete Pereira para presidência
- Paulo Feijó é o novo presidente da Comissão de Minas e Energia
- Comissão de Seguridade Social e Família será presidida por Conceição Sampaio em 2016
- Defesa do Consumidor será presidida por Marco Tebaldi
- Comissão de Finanças e Tributação será presidida por Simone Morgado
- Laercio Oliveira é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Washington Reis é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes
- Wolney Queiroz presidirá a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reportagem – Janary Junior
Edição – Newton Araújo
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