A Comissão Mista de Orçamento reúne-se na terça-feira (10) para eleição do presidente do colegiado. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2 .
A vaga está sendo disputada pelos deputados Milton Monti (PR-SP), Sergio Souza (PMDB-PR) e Arthur Lira (PP-AL), mas ainda não há acordo. Cada um dos parlamentares alega que tem direito com base em interpretações regimentais diferentes sobre qual bloco partidário da Câmara tem a primazia para indicar o presidente da comissão.
O deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) acredita em acordo entre os parlamentares: "Acho que nunca vivi uma situação dessa, que é disputar, bater chapa para a escolha do presidente e do relator da comissão Mista de Orçamento. É claro que aconteceu uma paralisia, não tivemos audiências públicas, não tivemos discussões de assuntos importantes mas, de qualquer forma, estamos vivendo tempos políticos conturbados, diria até extraordinários. Mas as expectativa e a esperança é que esses acertos sejam feitos."
Tão logo haja a eleição do presidente, a comissão deverá iniciar os trabalhos com a análise do projeto do governo que altera a meta fiscal de 2016 para prever a possibilidade de a União fechar este ano com déficit primário de até R$ 96,7 bilhões (PLN 1/16). Além disso, a comissão terá de analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16).
O projeto é prioritário para o governo Dilma Rousseff. Caso a presidente seja afastada em decorrência do processo de impeachment no Senado, caberá à equipe do vice-presidente Michel Temer decidir se promoverá o contingenciamento ou se aceitará encerrar o ano com déficit fiscal, via aprovação do projeto.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição – Luciana Cesar
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