Violência doméstica: Brasil registra 945 mil casos de violência doméstica em nove meses, aponta CNJ

O Brasil registrou 945.015 casos de violência doméstica entre janeiro e setembro de 2026, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é recorde para os nove primeiros meses do ano e já supera os totais anuais registrados entre 2020 e 2023. As informações são do painel de violência contra a mulher do DataJud, atualizado até 30 de setembro. O levantamento mostra que os registros vêm crescendo nos últimos anos. Em 2020, foram 597.824 casos. O número subiu para 692.620 em 2021 e chegou a 916.790 em 2023. Em 2024, foram 1.014.792 ocorrências, enquanto 2025 terminou com 1.133.894. Na comparação com os nove primeiros meses do ano passado, quando foram registrados 842.927 casos, houve aumento de aproximadamente 12,1% em 2026.

São Paulo lidera o ranking entre os estados, com 158.178 registros. Em seguida aparecem Paraná, com 94.690 casos, e Minas Gerais, com 83.762. O painel também contabiliza 837.330 movimentações relacionadas a medidas protetivas neste ano. Desse total, 521.404 foram concedidas e 70.384 negadas. O tempo médio entre o início do processo e a primeira medida protetiva foi de dois dias.

Os dados do CNJ consideram processos relacionados a diferentes formas de violência contra a mulher, como lesão corporal, violência psicológica e crimes previstos na Lei Maria da Penha. Os feminicídios não entram nessa contabilização, pois são classificados separadamente. Em São Paulo, o estado registrou 107 feminicídios entre janeiro e abril, o maior número para o período desde 2018. Já na capital paulista, houve redução de 19,1% nos nove primeiros meses do ano, com 38 casos, contra 47 no mesmo intervalo de 2025.

Apesar da queda na capital, o cenário estadual e nacional reforça a dimensão da violência contra as mulheres. Os registros do DataJud representam processos que chegaram ao sistema de Justiça e não necessariamente todas as agressões ocorridas no país, já que muitas vítimas não denunciam ou não conseguem buscar atendimento. As medidas protetivas são uma das principais ferramentas para afastar agressores e evitar novas situações de violência, mas dependem do cumprimento das decisões e de uma rede de proteção que acompanhe as vítimas.

Assessoria/Alícia Bernardes/Caminho Político

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