A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, participou das etapas de implantação e destacou o significado da adoção de uma tecnologia desenvolvida pelo Judiciário mato-grossense pela Corte baiana. “O Tribunal de Justiça da Bahia é o mais antigo das Américas (foi instalado em 1609) e poder contribuir para a melhoria de sua prestação jurisdicional nos deixa orgulhosos. O Sistema Hannah tem tudo o que é necessário para gerir e analisar a admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários”.
O sistema opera na 2ª Vice-Presidência do TJBA, sob a liderança do desembargador Mário Albiani Júnior, que destacou que, com o auxílio da ferramenta, os assessores poderão se dedicar a questões mais complexas, como os recursos representativos de controvérsia, contribuindo para a redução do acervo e para julgamentos mais isonômicos.
Parceria Mato Grosso-Bahia
A aproximação entre os dois tribunais começou no final de julho, quando uma comitiva da 2ª Vice-presidência do TJBA esteve em Cuiabá para conhecer o Sistema Hannah, que já havia sido apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na ocasião, o TJMT colocou à disposição do TJBA os materiais necessários para a implantação da ferramenta. A visita permitiu à equipe baiana conhecer o funcionamento da tecnologia e avaliar sua aplicação à rotina da 2ª Vice-Presidência.
Para o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, a implantação foi um “sucesso absoluto”. “O sistema, inteiramente desenvolvido no âmbito da Vice-presidência do TJMT, já está em funcionamento no TJ da Bahia. E nós temos a previsão de que outros tribunais também vão adotar esse sistema ao longo deste ano ainda”.
Tecnologia apoia análise dos recursos
O Sistema Hannah utiliza um Mapa de Admissibilidade composto por 14 critérios objetivos para analisar os requisitos formais dos recursos. A ferramenta faz a leitura eletrônica das peças processuais, organiza as informações e produz um relatório estruturado que subsidia o trabalho do magistrado na elaboração da decisão.
Em julho, o TJMT informou que o Sistema Hannah já havia concluído mais de 15 mil processos e reduzido o tempo médio de conclusão de 23 para dois dias.
No TJBA, inicialmente a tecnologia será utilizada na análise de admissibilidade de Recursos Especiais, com previsão de implantação também para Recursos Extraordinários. A ferramenta auxilia o trabalho de magistrados e servidores, mas não substitui a análise humana, que permanece necessária para a decisão.
O Sistema Hannah concorre ao Prêmio Innovare, que está em sua 23ª edição. Os vencedores serão anunciados em dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).
Marcia Marafon/Caminho Político
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