TSE aceita ação contra Flávio Bolsonaro por possível abuso de poder econômico

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma ação contra Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), por suspeita de abuso de poder econômico durante a campanha presidencial. A representação foi apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e questiona a participação do senador no Festival de Barretos, em São Paulo. A acusação se refere a um discurso feito por Flávio entre 20 e 30 de agosto, no palco principal da 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Segundo a coligação, o candidato teria utilizado palco, estrutura técnica e audiência de um evento privado, diante de um público estimado em 60 mil pessoas, para fazer campanha.
A representação sustenta que o festival é organizado pela associação Os Independentes e conta com patrocínio de empresas privadas. Para a coligação, a utilização da estrutura do evento sem uma contrapartida financeira equivalente poderia caracterizar financiamento empresarial indireto de campanha.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, considerou que a ação apresenta elementos suficientes para prosseguir. Na avaliação preliminar, a petição descreve os fatos, aponta o possível benefício eleitoral e apresenta registros dos discursos, reportagens, informações sobre os patrocinadores e indicação de testemunhas.
Coligação pede cassação
A ação também questiona o local utilizado para o discurso. Segundo a representação, o uso de estádio para propaganda eleitoral é vedado pelo artigo 37 da Lei das Eleições.
A coligação de Lula pede que os episódios sejam reconhecidos como abuso de poder econômico e solicita a cassação das candidaturas de Flávio e Alfredo Gaspar. Também pede que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos.
O TSE determinou que os dois apresentem suas defesas no prazo de cinco dias.
A representação afirma ainda que a exposição obtida no evento foi ampliada pela posterior divulgação das imagens e informações sobre o discurso na imprensa e nas redes sociais.
Assessoria/Caminho Político
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