Gilmar Mendes manda recado contra "politização" da Justiça Eleitoral

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, utilizou seu perfil no X (ex-Twitter) para fazer um alerta sobre o que ele entende ser os riscos que rondam o processo eleitoral brasileiro. Em uma longa postagem, o magistrado exaltou o histórico da Justiça Eleitoral, lembrando que a implementação das urnas eletrônicas pôs fim a antigas práticas de fraude em todo o território nacional. No entanto, ele advertiu que o avanço da inteligência artificial (IA) e a tentativa de aparelhamento político das cortes representam novas e graves ameaças à democracia.

“A Justiça Eleitoral sempre gozou de enorme prestígio entre os brasileiros. E não é para menos! Do Oiapoque/AP ao Chuí/RS, de Mâncio Lima/AC a João Pessoa/PB, ela se faz presente. A cada dois anos, todos os municípios do país recebem urnas eletrônicas, confiáveis e auditáveis, que puseram fim às antigas práticas de fraude. Com atuação apartidária e fiel à Constituição, o TSE sempre garantiu a paridade de armas entre candidatos e a legitimidade das eleições. Os desafios, no entanto, continuam”, apontou o ministro.

Segundo o magistrado, “o desenvolvimento tecnológico tem apresentado uma série de novas dificuldades à regularidade da formação da vontade popular”, lembrando que as ferramentas de inteligência artificial “permitem a criação de vídeos, áudios e peças de propaganda capazes de enganar o eleitor e desequilibrar as disputas eleitorais”.

Riscos da “politização”

Para ilustrar a vulnerabilidade do cenário, o ministro citou um experimento revelado pela Folha de S.Paulo, no qual pesquisadores criaram 15 propagandas eleitorais falsas com IA. “Treze passaram pelos filtros da Meta. Entre elas, uma imagem falsa do Presidente do TSE alterando a data do primeiro turno e uma convocação a ‘retomar Brasília, como fizemos em 8 de janeiro'”, destacou.

O ministro citou um relatório reservado da Abin apontando risco crítico de interferência externa nas eleições.

Apesar das ameaças externas, Gilmar Mendes reservou o tom mais incisivo para o que classificou como possibilidade de politização da própria Justiça Eleitoral. “Mais grave, porém, é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral. Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure”, disse.

“É preciso, pois, que o TSE continue a coibir práticas abusivas e deturpadoras da vontade popular. Para tanto, é indispensável uma atuação altiva, imparcial e apartidária, cujo único compromisso seja com a Constituição e com as leis. O STF, por sua vez, continuará a atuar como instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige, intervindo sempre que necessário à preservação de seus próprios precedentes e da Constituição”, concluiu Gilmar.

Assessoria/Glauco Faria/Caminho Político

📢 Jornalismo profissional e de qualidade. Acompanhe as últimas notícias de Cuiabá, de Mato Grosso, de Brasil e do Mundo.

📲 📰 💻Siga o Caminho Político nas redes sociais 💻

🎯Instagram: https://www.instagram.com/caminhopoliticomtAssessoria

🎯Facebook: https://www.facebook.com/cp.web.96

🌐www.caminhopolitico.com.br

🌐www.debatepolitico.com.br