A decisão aprofunda o esvaziamento da pauta legislativa às vésperas do recesso parlamentar de meio de ano, que começa na próxima semana e termina em 31 de julho. O Congresso tende a não votar matérias relevantes antes das eleições, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelar a sessão prevista para esta quinta-feira. Entre as pautas pendentes estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, a regulamentação das terras raras e a PEC do fim da escala 6×1, que deve ficar para depois do período eleitoral. A sessão havia sido convocada para a análise de vetos presidenciais, mas foi cancelada por falta de acordo político.
A decisão aprofunda o esvaziamento da pauta legislativa às vésperas do recesso parlamentar de meio de ano, que começa na próxima semana e termina em 31 de julho. Na prática, a expectativa é que Câmara e Senado entrem em ritmo de paralisia até o início oficial da campanha eleitoral, marcado para 13 de agosto.
Durante a campanha, o Congresso deve funcionar apenas em algumas semanas de esforço concentrado, mas sem previsão de votação de temas considerados prioritários pelo governo e por diferentes setores econômicos e sociais.
Prioridades
A PEC do fim da escala 6×1 é uma das propostas que devem ficar engavetadas. O tema, que mobiliza centrais sindicais, trabalhadores e setores empresariais, vinha sendo discutido no Congresso, mas perdeu espaço na agenda diante da falta de entendimento entre as forças políticas em ação na Casa.
Também devem permanecer sem avanço a PEC da Segurança, apontada como uma das prioridades do governo federal para reorganizar diretrizes nacionais da área, e a regulamentação da exploração de terras raras, minerais estratégicos para cadeias produtivas de alta tecnologia, defesa e energia limpa.
Assessoria/CdB/Caminho Político
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