Suspeita de que emendas pagaram filme de Bolsonaro faz Dino cobrar Câmara e PL

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a fechar o cerco contra a falta de transparência no uso de verbas parlamentares. Nesta segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados e parlamentares do Partido Liberal (PL) prestem esclarecimentos urgentes sobre um suposto desvio de finalidade nas chamadas “emendas Pix”. A suspeita central é de que recursos públicos tenham sido usados, de forma indireta, para financiar a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada dentro da ADPF 854, a ação que discute a constitucionalidade do orçamento secreto e exige a rastreabilidade total dos gastos.
“Ecossistema” sob investigação
O despacho de Dino baseia-se em uma petição protocolada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar apresentou indícios de um intrincado “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”. Segundo a denúncia, associações e empresas que recebem as emendas compartilhariam o mesmo endereço físico, infraestrutura de operação e seriam geridas por um comando unificado.
O ponto mais sensível da representação diz respeito ao filme “Dark Horse”. A produção cinematográfica, encabeçada pelo deputado Mário Frias (PL-SP), pretende narrar a trajetória de Bolsonaro até a chegada ao Palácio do Planalto. Para Tabata, o dinheiro público pode estar “conferindo lastro indireto ao custeio da produção cinematográfica privada”, o que configuraria uma grave irregularidade no uso das emendas.
Parlamentares na mira
A investigação aponta que entidades ligadas a este grupo receberam montantes significativos de emendas destinadas por nomes influentes da ala bolsonarista no Congresso. Entre os deputados citados na petição estão:
Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Carla Zambelli (PL-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Marcos Pollon (PL-MS)
Próximos passos
Flávio Dino deu um prazo de cinco dias úteis para que a Câmara dos Deputados se manifeste oficialmente. Além disso, o ministro determinou que os deputados mencionados sejam ouvidos antes de qualquer decisão cautelar.
Ao fundamentar a medida, o ministro reiterou que o objetivo é assegurar o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade já fixadas pela Corte. “A medida busca garantir que recursos públicos oriundos de emendas parlamentares não sejam pulverizados em estruturas opacas”, destacou o magistrado em sua decisão.
Assessoria/Henrique Rodrigues/Caminho Político
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