Alexandre de Moraes brinca com André Mendonça em sessão no STF: ‘Quer ir para a Primeira Turma’

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino brincaram sobre os posicionamentos do colega André Mendonça em sessão no plenário da Corte nesta quarta-feira, 3. Os magistrados discutiam a reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Moraes se dirigiu ao ministro Edson Fachin, que presidia a sessão: “Presidente, depois desses debates, o ministro André vai querer ir para a Primeira Turma”. Após risadas entre os presentes, Flávio Dino comentou: “Estou achando ele muito punitivista hoje, estou impressionado. Vossa Excelência quer permutar comigo?”, brincou.

Dino e Moraes integram a Primeira Turma do STF, assim como Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O colegiado é visto como mais punitivista na análise de ações penais. André Mendonça faz parte da Segunda Turma.

Os ministros não escolhem o colegiado em que atuam quando entram no STF, pois ocupam a vaga deixada por seu antecessor na Turma que ele integrava. É possível, no entanto, transferir-se para outro colegiado, se houver abertura de vaga, com preferência para o ministro mais antigo quando há mais de um pedido de mudança.

Na sessão, os ministros julgavam as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6678 e 7156, que questionam pontos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Apenas o relator, ministro André Mendonça, proferiu seu voto até o momento, porque Moraes pediu vista e a análise foi suspensa.

Assessoria/Caminho Político

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