A necessária pauta da “adultização” veio a calhar para Motta e para o Planalto

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A viralização, com mais de 33 milhões de visualizações até a tarde desta terça-feira, e a ampla repercussão também fora das redes sociais, do didático e alarmante vídeo do influenciador Felca, sobre adultização de crianças, colocou o tema entre as prioridades da Câmara dos Deputados. A pauta, urgente e necessária para a sociedade, enfim, mobiliza o Legislativo. Para o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), o episódio veio a calhar. Tentando se recuperar do desgaste na autoridade pessoal gerado pela ocupação da mesa diretora na última semana e administrando a pressão da oposição em relação às pautas da anistia e do foro privilegiado, Motta agarrou, com unhas e dentes, a oportunidade de virar a pauta, e as atenções.
O Planalto, por sua vez, aproveitará o ambiente para tentar fazer avançar uma bandeira antiga, mas que ganhou novas proporções nos últimos meses: a regulação das redes sociais e a responsabilização das big techs sobre os conteúdos que circulam e geram monetização no ambiente virtual.
Já há, em tramitação no Congresso, propostas como a do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), de 2022, resultado, segundo o próprio autor, de extensa consulta e discussão com setores da sociedade, especialistas, empresas e organizações da sociedade civil. O texto estabelece uma espécie de estatuto digital da criança e adolescente.
Outros 32 projetos visando prevenir e combater a exposição, a adultização, a exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet foram protocolados na Câmara na última segunda-feira, após a divulgação do vídeo, de cerca de 50 minutos, do influenciador Felca.
Paralelamente, um grupo de trabalho foi criado para elaborar uma proposta da Casa. A pauta da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, que conta com apoio majoritário no Legislativo, está vinculada à de regulamentação das redes, mas é distinta, e não pode ter a tramitação prejudicada.
Assessoria/Taline Oppitz/Caminho Político
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