“A educação é uma prioridade e precisa ser construída coletivamente. Precisamos ouvir quem está na ponta, quem vive a realidade das escolas e das universidades. O novo PNE deve refletir as demandas reais da população brasileira”, afirma o parlamentar.
Conforme Henrique Lopes, o plano que ainda está em vigor que ia de 2014 a 2024 foi prorrogado, em função da necessidade de aprovar as novas 20 metas e 256 estratégias para a próxima década.
“Em resumo, o novo plano necessita atingir o percentual de investimento da educação, universalizar o acesso para as crianças com aumento das matrículas, consequentemente, duplicando a taxa de matrícula no nível superior com a expansão das vagas públicas. Temos também que melhorar a qualidade da aprendizagem em todos os níveis, elevando a escolaridade da população jovem e adulta e ainda democratizar a gestão escolar”, revelou Lopes.
Em junho de 2024, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614/2024, com a proposta do novo Plano Nacional de Educação.
O texto é resultado de um processo de construção que envolveu amplo debate e diálogo com representantes da sociedade civil e de diferentes esferas de governo. O projeto está, atualmente, em análise na Câmara dos Deputados.
Representando a Comissão do Plano Nacional de Educação e a Comissão Legislativa Participativa da Câmara Federal, o deputado Pedro Uckzai afirmou que o novo texto apresenta 18 objetivos, que foram organizados em oito temáticas principais pelo Ministério da Educação (MEC) ao apresentar a proposta que engloba Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio, Educação Integral, Diversidade e Inclusão, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Superior e Estrutura e funcionamento da Educação Básica, que se desdobram em 58 metas, para quantificar os resultados almejados, e em 252 estratégias, concebidas como políticas, programas e ações prioritárias para assegurar a realização dos objetivos propostos.
“A Comissão Especial da Câmara dos Deputados está mobilizando o Brasil inteiro e realizando junto com as Assembleias Legislativas, os seminários estaduais sobre o Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. Estamos debatendo os 18 objetivos que se propõem ao PNE, desde a creche até as universidades. Para esse novo plano a novidade será o tema da qualidade educacional que, no anterior, não estava claro, além do tema da inclusão, junto com a qualidade educacional”, destacou Uckzai.
Segundo o parlamentar federal, uma das metas do novo plano está direcionada a melhorar a qualidade das universidades, com introdução de novas tecnologias, devendo, inclusive, rever a possibilidade de novas metodologias para a cultura digital.
“Entendo que retomando o papel da leitura, da interpretação que as redes sociais dificultam, um dos objetivos do novo plano, pode prever, inclusive, a proibição de uso de celular em sala de aula. Então, nós vamos discutir também o tema dos profissionais da educação, da democracia e do financiamento. Não tem como implementar um plano nacional do que o Brasil precisa, do que Mato Grosso precisa, senão tiver financiamento, então, temos que discutir as fontes de financiamento”, lembrou ele.
Assessoria/Caminho Político
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