“Estamos aqui hoje para apresentar de maneira mais detalhada e aprofundada o Ministério Público ao seu destinatário final, a sociedade. Hoje, em um mundo cada vez mais digital, um dos nossos desafios no MP é dar uma resposta rápida às demandas do cidadão. Para isso, vamos investir em canais digitais, em que a pessoa possa fazer um primeiro contato com a instituição de forma mais célere, sem que precise sair de casa”, destacou o procurador-Geral de Justiça.
Na entrevista, ele conclamou as pessoas para que levem suas demandas até o Ministério Público. “Costumo falar que o MP não é onipresente, não estamos em todos os lugares, por isso precisamos que o cidadão traga até nós os problemas que está enfrentando, seja uma questão ambiental, vaga na escola, atendimento na área da saúde, entre outras reivindicações. Quanto mais cedo as pessoas procurarem o MP, mais cedo poderemos agir”.
O procurador-Geral de Justiça ressaltou ainda que é um entusiasta da autocomposição. “Sempre defendi o diálogo. Um processo pode se arrastar por anos, enquanto na autocomposição um problema pode ser resolvido em uma ou duas reuniões. Não é aceitável ter a burocracia como impeditivo de Justiça célere. Na era digital, onde tudo é muito rápido, não dá para ter essa lacuna entre a demanda e a resposta. No Brasil, o processo é a regra e o acordo a exceção, precisamos quebrar esse paradigma”.
Para ele, os processos devem ficar apenas para os casos insolúveis. “Se, por meio da autocomposição, conseguirmos reduzir de 20% a 30% o número de processos, teremos agilidade nas respostas para o que realmente precisa ser judicializado. Para mim, não resta dúvida de que o futuro do MP e do Judiciário é trabalhar a autocomposição, mais ágil e menos dispendiosa. Temos que cada vez mais focar em apaziguar conflitos, não em gerar”.
Durante todos os dias do projeto, a Ouvidoria Itinerante do MPMT estará no Pantanal Shopping com o objetivo de atender às pessoas.
Interiorização - O projeto Diálogos com a Sociedade este ano será expandido para outras cidades do Estado, entre elas Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis. “Com essa ampliação, queremos buscar pautas de interesse local. O problema que aflige os moradores de um bairro de Cuiabá, por exemplo, é diferente do problema que atinge os moradores de um bairro de Várzea Grande. Cada lugar tem suas dificuldades, por isso queremos estar próximos das pessoas em diferentes polos do Estado”, enfatizou a subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo.
A promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, que é membro auxiliar do PGJ, destacou que um dos temas abordados nas entrevistas será o enfrentamento à violência contra a mulher. Ela aproveitou para falar do Espaço Caliandra, criado em 2022 para acolher, em um local adequado, as vítimas de violência. “Em um momento de dor e sofrimento, essas mulheres têm, dentro do MP, um espaço de acolhimento, que é feito por uma equipe multidisciplinar. Só o olhar jurídico não é suficiente para atender essas pessoas”, disse.
Prevenção Começa na Escola - O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, participou também do primeiro dia do projeto Diálogos com a Sociedade, quando reforçou o trabalho que o MP vem fazendo voltado para a proteção de crianças e adolescentes, com a divulgação da peça teatral “Inocentes Pétalas Roubadas”, que este ano percorrerá 16 municípios de Mato Grosso.
JANÃ PINHEIRO/Caminho Político
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