Slogans e INPI: uma nova era para as marcas brasileiras

A partir de 27 de novembro de 2024, o Brasil vivenciará uma mudança histórica na proteção de marcas: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) começará a registrar slogans e outros elementos de propaganda. Para quem, como eu, vive a propriedade intelectual no dia a dia, essa é uma conquista que vai muito além de um marco jurídico. Trata-se de um divisor de águas para o empreendedorismo brasileiro. Estamos falando de uma nova oportunidade para marcas que buscam mais do que visibilidade. Agora, elas poderão blindar frases que não apenas vendem, mas que também conectam, emocionam e constroem relacionamentos duradouros com seus consumidores. Afinal, quem não se lembra de slogans como "Porque você vale muito" ou "Impossível comer um só"? Eles se tornaram parte da identidade das marcas e do imaginário popular.No entanto, até agora, os slogans no Brasil estavam desprotegidos, vulneráveis a cópias ou apropriações desleais. Com a nova interpretação do inciso VII do art. 124 da Lei de Propriedade Industrial (LPI) e a atualização do Manual de Marcas do INPI, finalmente teremos um avanço significativo para corrigir essa lacuna.

E a notícia vem em boa hora. Vivemos em um país onde o empreendedorismo cresce a passos largos. Em 2024, o Brasil ultrapassou a marca de 21 milhões de empresas ativas, com mais de 1,4 milhão de novos negócios abertos até o segundo quadrimestre, segundo o Mapa de Empresas do Governo Federal. Esse crescimento, embora positivo, trouxe um problema inevitável: a escassez de nomes registráveis no INPI.

Tanto que, no cenário atual, diferenciar-se não é mais uma escolha: é uma necessidade. E diferenciar-se vai muito além de um nome ou logo. As marcas precisam ser memoráveis, criar identificação e gerar valor. Nesse contexto, o slogan surge como um elemento estratégico. Agora, com a possibilidade de registrá-lo, ele se torna também um ativo legal e comercial, o que agrega ao patrimônio e traz vantagem competitiva aos negócios.

Mas nem tudo será permitido. Slogans genéricos, como “o melhor do mercado”, não terão proteção. O INPI exige que o slogan seja único, original e distintivo. E, para isso, o apoio de um especialista será indispensável para avaliar caso a caso. Afinal, ninguém quer ter seu pedido negado. Registrar um slogan é mais do que proteger palavras. É garantir a exclusividade de uma mensagem que traduz a essência de uma marca.

Para muitos empreendedores, principalmente os micro e pequenos, essa mudança é primordial. Garantir um slogan forte, aliado a uma identidade blindada, pode ser o diferencial para um negócio local se tornar referência em um mar de gigantes. E não falo apenas como especialista, mas como alguém que já acompanhou de perto histórias de marcas que começaram pequenas, mas cresceram com estratégia e visão de longo prazo.

Entretanto, é preciso reforçar que registro não é um gasto supérfluo. É um investimento no futuro. Uma marca registrada é um ativo tangível, um bem com valor de mercado que pode, muitas vezes, superar o patrimônio físico de uma empresa. Não à toa, a novidade do registro de slogans é um reflexo de algo maior: o reconhecimento da propriedade intelectual como peça-chave para o desenvolvimento econômico.

Aos empreendedores que enxergam além do curto prazo, minha recomendação é clara: invistam em suas marcas, criem mensagens fortes que falam diretamente ao coração do público, mas, acima de tudo, blindem cada uma delas. O mercado é competitivo e implacável. Somente aqueles que cuidam do que possuem – e do que representam – terão condições de crescer com segurança e relevância. E você, já tem um slogan para chamar de seu?

Cristhiane Athayde, empresária e diretora da Intelivo Ativos Intelectuais