As empresas têm até sexta-feira (25) para depositar o pagamento do 13º salário na conta dos trabalhadores. O benefício é destinado aos contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), incluindo empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano. A primeira parcela do 13º é composta por 50% do salário bruto dos funcionários e por valores referentes a horas extras, adicionais e comissões. Já a segunda parcela, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, contará com descontos de tributos, como o Imposto de Renda e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A base de cálculo do 13º salário é o salário bruto de dezembro do ano em curso, e o valor a ser recebido é proporcional aos meses trabalhados. Isso significa que, caso o empregado tenha mantido vínculo com a empresa por seis meses, o valor creditado na conta será correspondente a 6/12 do salário.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício tem o potencial de injetar até R$ 321 bilhões na economia brasileira. Ao todo, 87,7 milhões de brasileiros serão contemplados – incluindo aposentados e pensionistas, que receberam o pagamento antecipado, entre abril e maio.
Assessoria/Caminho Político
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