Outra atuação da Assembleia é na discussão e aprovação de concessões de benefícios fiscais para atração de investimentos privados e verticalização da produção agropecuária. Os projetos de lei estabelecem as condições para a fruição dos programas de incentivos fiscais para cada cadeia produtiva e as empresas depois se adequam para usufruir o benefício.
Um exemplo é a cadeia do etanol de milho. De acordo com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o estado conseguiu aumentar a arrecadação de impostos neste setor de R$ 300 milhões para R$ 2 bilhões, por meio da concessão de benefício fiscal e, consequentemente, atração de novos empreendimentos.
“Como não temos grandes centros consumidores, é essencial a concessão desses benefícios para viabilizar a instalação das indústrias aqui. Até porque, a produção terá um custo adicional de logística para chegar até o consumidor. Como o etanol que é produzido aqui e enviado para outros estados”, explicou o parlamentar.
De acordo com o deputado, o estado de Mato Grosso é diferenciado e inovou ao aprovar a estadualização de modais de transportes até então federais, como BR-163 e Ferrovia Vicente Vuolo. “O governo estadual vai investir mais de R$ 1 bilhão para duplicação da BR-163, o que foi discutido e aprovado pela Assembleia. A Frente Parlamentar está em constantes diálogos com o setor produtivo e com o governo para entender as demandas e intermediar os investimentos públicos, como foi o caso da MT-130, MT-140, MT-242 , rodovias estruturantes para o estado”.
Produção – O Imea divulgou recentemente o Outlook 2034, um estudo sobre a perspectiva de produção nas principais cadeias do agronegócio. De acordo com o levantamento, Mato Grosso vai produzir 64 milhões de toneladas de soja em 2024, 65% a mais do que foi colhido na safra 2023/2024, que se encerrou em junho deste ano. Com relação à área, o incremento será de 33%, passando de 12,4 milhões de hectares para 16,6 milhões de hectares.
O milho deverá ser a commodity com maior incremento produtivo, uma alta estimada em 70%, atingindo 80 milhões de toneladas cultivados em uma área de 10 milhões de hectares. Já a produção de algodão deve passar de 2,65 para 4 milhões de toneladas.
Com relação às proteínas, carnes bovina, suína e de aves, Mato Grosso deverá produzir, em 2034, 2,80 milhões de toneladas, alta de 16% diante da atual produção de 2,4 milhões de toneladas.
Assessoria/Caminho Político
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