A Justiça Eleitoral tem adotado medidas para tornar mais equilibrada esta relação. Em 2018, na tentativa de avançar no tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos políticos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para financiar candidaturas femininas e que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. E, se o número de candidatas representar mais que a cota, o repasse dos recursos deve ocorrer na mesma proporção.
“Nós temos analisado os registros de candidatura de maneira detalhada, com cruzamento de dados, observando e combatendo o uso de mulheres como candidatas laranja, ou seja, sendo utilizadas apenas para ampliar o número de candidatos homens. Isso é muito trabalhado agora na fase que se inicia, o julgamento da prestação de contas. Fico feliz em ver que o esforço da Justiça Eleitoral em fazer com que os recursos do fundo partidário ofereçam condições de igualdade às candidatas mulheres tem surtido efeito”, destacou a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Prefeituras
A participação feminina não é a mesma no Executivo Municipal. Das 142 prefeituras de Mato Grosso, apenas 12 tiveram mulheres eleitas para o cargo de prefeita. A partir de janeiro de 2025, serão comandados por mulheres os municípios de Alto Taquari, Aripuanã, Barra do Bugres, Barão de Melgaço, Cáceres, Glória d’Oeste, Nova Maringá, Pedra Preta, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
O número de vice-prefeitas é maior, 29 ao total, sendo que deve chegar a 30 ao final do segundo turno da capital. Nenhuma das prefeituras será chefiada, concomitantemente, por prefeita e vice-prefeita mulheres.
Daniel Dino/Caminho Político
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