CAMINHO DA JUSTIÇA:Após ação da Defensoria, idosa de 80 anos com pneumonia consegue na Justiça insumos no valor de R$ 9 mil

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Moradora de Sinop precisa de suplementos para se alimentar por meio de uma sonda nasoenteral. Na última segunda-feira (29 de julho), a Justiça deferiu o pedido de bloqueio de R$ 9 mil nas contas do Estado, feito pela Defensoria Pública (DPEMT), para aquisição de insumos por seis meses para Odete Custódio Siqueira, 80 anos, que teve diagnóstico de pneumonia e Alzheimer, e não consegue se alimentar por via oral. A família da idosa, que mora em Sinop (503 km de Cuiabá), fez a solicitação junto à Secretaria Municipal de Saúde no dia 17 de maio, mas não foi atendida sob a justificativa de que os itens (dieta enteral por Isosource Soya, 41 litros por mês) não estão contemplados na Relação Municipal de Medicamentos.
Diante da gravidade do caso, visto que ela precisa se alimentar por meio de uma sonda nasoenteral com a dieta prescrita, a defensora pública Lidiany de Oliveira Marques ingressou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, no dia 7 de junho.
O pedido de liminar foi deferido pela Justiça no dia 25 e, no dia 9 de julho, a Defensoria protocolou o pedido de bloqueio judicial dos valores.
Em seguida, no último dia 29, o juiz Cássio Luís Furim deferiu o pedido de bloqueio nas contas do Estado de Mato Grosso no valor de R$ 9.303,18, para aquisição dos insumos “dieta em Isosource Soya 41 litros por mês + frascos + equipos”, conforme prescrição médica, para o tratamento da paciente pelo período de 6 meses.
Além disso, o juiz intimou o fornecedor que apresentou a proposta com menor preço a fornecer, imediatamente, 246 litros dos insumos necessários para a dieta enteral, sob pena de crime de desobediência, e, em até dez dias após a prestação do serviço, juntar aos autos as notas fiscais faturadas, para a transferência dos valores, até o limite bloqueado.
Porém, segundo a família, os insumos ainda não foram entregues pelo fornecedor, Município ou Estado.
“Estamos esperando. Disseram que iam liberar para ir buscar, mas até agora nada. Ela está em casa. Estamos dependendo de doação, um colega deu uma lata, a igreja deu um pouco. Cada lata custa R$ 130 e dura uns dois dias”, revelou o filho da idosa.
De acordo com a família, já houve uma melhora significativa no quadro de pneumonia bacteriana e, nesta sexta-feira (2), ela iniciou as sessões de fisioterapia, disponibilizadas pelo Município duas vezes por semana.
“A pneumonia já está controlada, graças a Deus. Mas, ela tem que tomar medicamento para Alzheimer, vai sair uns R$ 250 por mês. Cheguei a comprar uma vez. O Município não soube informar se vai fornecer ou não. Se der a negativa, vamos ter que entrar na Justiça também”, afirmou o filho.
Ele disse que solicitou também a disponibilização do serviço de home care para a mãe, mas a Secretaria Municipal de Saúde ainda não deu uma resposta.
Assessoria/Caminho Político
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