O Projeto de Lei (PL) do Aborto – que equipara a pena do aborto feito após as 22 semanas de gestação a de um homicídio – reascendeu discussões em todo país nas últimas semanas. De um lado, há quem argumente que apoiar o PL é ser a favor da morte. Do outro, as vítimas alegam que estão sendo violentadas duas vezes. Quando falamos em defesa da vida, precisamos compreender todas as perspectivas e contextos. E esta é uma questão delicada e complexa que exige uma análise cuidadosa.
É realmente chocante pensar em um aborto realizado com 22 semanas, pois o feto já está bastante desenvolvido. Vamos ponderar? Por que chega a 22 semanas? Na maioria dos casos, isso acontece devido à morosidade de leis e trâmites que mulheres e meninas enfrentam. A lei não deve sequer contemplar a possibilidade de chegar a 22 semanas tratando esses casos como emergenciais, resolvendo rapidamente, assim que a gravidez é descoberta ou ainda em situações de estrupo, já fazendo prevenção, como a pílula do dia seguinte. Simples assim.
Podemos comparar esse cenário como uma pessoa aguardando início de tratamento após diagnóstico. vivendo em constante agonia enquanto a doença progride. Da mesma forma, a mulher ou menina que sofreu abuso carrega o trauma e a dor, além de ter que esperar enquanto a gravidez avança, aumentando seu sofrimento.
A Justiça, que deveria proteger, acaba condenando essas vítimas a um sofrimento ainda maior. Para uma menina, que muitas vezes não tem nem maturidade fisiológica para uma gestação, forçá-la a levar adiante uma gravidez é uma violência adicional. O novo projeto de lei parece dizer que a vida do feto é mais importante do que a vida da menina ou da mulher que está gerando essa vida. Não é uma inversão de valores?
Se tivermos que escolher, devemos priorizar a vida que já existe. A mulher que foi violentada não tem culpa. O aborto em 22 semanas também não é uma culpa que deve recair sobre ela, afinal foi tirado dela seu livre arbítrio, ou seja, não escolheu ser violentada.
Argumentar que a criança pode ser doada após o nascimento não resolve o problema. Essa criança, fruto de um abuso, carrega uma energia de violência desde a concepção. Qualquer lugar que ela vá, será reflexo desse trauma. Assim como se diz para não comprar um produto com uma origem duvidosa, devemos considerar a origem dessa criança. Estamos condenando essa criança a uma vida marcada pela violência e pela rejeição. Não creio que Deus deseja isso para suas filhas e filhos. Mais valioso ainda é deixar o direito de escolha a mulher envolvida, porém as nossas meninas, essas precisam ser cuidadas.
Esse projeto de lei, ao não considerar esses aspectos, condena duas vidas: a da mãe e a da criança. Precisamos ponderar qual é o verdadeiro propósito da vida. Não podemos ver a vida de maneira simplista; é uma questão expansiva. É fundamental que a legislação trate essas questões com a urgência e a sensibilidade que merecem. Em vez de prolongar o sofrimento das vítimas com burocracias e trâmites lentos, devemos priorizar soluções rápidas e humanizadas. Somente assim poderemos realmente proteger e valorizar a vida em todas as suas dimensões.
Sonia Mazetto é Gestora de Potencial Humano, Fonoaudióloga e Palestrante.
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