READEQUAÇÃO: Emanuel exonera servidores da saúde contratados pelo governo durante intervenção

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O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) editou decreto de exoneração dos titulares dos cargos comissionados e funções de confiança da secretaria municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, nomeados durante a intervenção do Estado.De acordo com a prefeitura, a medida considera a necessidade de adequação do quadro de funcionários. Sendo assim, todos ocupantes de qualquer cargo de natureza política, ocupantes em cargo em comissão sem vínculo com o serviço público e seus equivalentes e ocupante dos demais cargos em comissão sem vínculo com o serviço público e ainda o servidor público ocupante de função de confiança, nas estruturas administrativas da SMS e ECSP, nomeados até o dia 31 de dezembro de 2023 serão exonerados.
De acordo com Parágrafo Único do Decreto, a exoneração de que não exclui a responsabilidade de repassar aos novos titulares a atual situação em que a unidade se encontra. Os titulares dos órgãos de que trata o caput do art. l° devem providenciar o registro do presente Decreto nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo mesmo. Já os servidores exonerados que tenham vínculo efetivo com o Poder Municipal deverá retornar automaticamente a lotação de origem.
O Decreto será publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá.
Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro para assegurar o atendimento nas unidades de saúde foram nomeados para atuação em regime de plantão o especialista em Saúde, Oscarlino Alves e o médico Anderson Torres. Ambos são responsáveis por detalhar em relatório o atual cenário das unidades de saúde após o período interventivo.
Assessoria/Caminho Político
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