CRECHE PARA TODOS: Pais reclamam de matrícula eletrônica e buscam Defensoria para garantir vagas em creches e escolas

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De acordo com a maioria dos responsáveis que procuraram a DPMT na manhã desta segunda-feira (22), em menos de 10 minutos as vagas se esgotaram no site da prefeitura. O mutirão Creche Para Todos em Várzea Grande começou hoje (22), e em menos de uma hora de atendimento, mais de 70 senhas já haviam sido entregues aos responsáveis que buscam vagas nas instituições de ensino do município. A reclamação na triagem é a mesma: em menos de 5 minutos as vagas se esgotaram no site de matrícula da prefeitura do município. “Tenho duas meninas de 1 e 3 anos de idade e preciso das vagas para poder trabalhar. Quando abri o site para fazer a inscrição, já tinham acabado as vagas e mesmo indo até a creche não consegui nada. Minha esperança agora é a Defensoria”, explica Bárbara Vitória, moradora de Várzea Grande.
Idealizado pelo Grupo de Atuação Estratégica em Defesa de Direitos Coletivos da Educação Pública (Gaedic Educação), o mutirão piloto na cidade que é vizinha a Cuiabá tem como objetivo geral alcançar a universalização do acesso a creches e pré-escolas através do ajuizamento dos pedidos individuais de matrícula compulsória em creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) ou custeio em rede privada.
Geisiane Camila de 33 anos também esteve no núcleo em busca de vaga para duas filhas. "Não consegui ficar nem na lista de espera. Tenho oito filhos e sou mãe solteira, preciso trabalhar. É a primeira vez que busco a Defensoria Pública em busca desse serviço e fui muito bem atendida, espero que resolva minha situação e consiga a vaga para as gêmeas", ressalta a mãe.
A defensora pública responsável pelo mutirão, Cleide Regina, explica que no ano passado mais de 15 mil crianças em Mato Grosso estavam fora da escola, principalmente do ensino infantil e o objetivo da ação é diminuir essa número. “Todos os anos a procura é enorme, só que no ano passado essa procura foi ao longo do ano, com prejuízo para as crianças. A grande maioria não sabia que a Defensoria vazia o pedido de vagas em escolas e creches, então esse mutirão no começo do ano garante que a criança vai ter um ano letivo completo”.
O mutirão acontece até o dia 26 de janeiro e os responsáveis legais que tiveram dificuldade em conseguir uma vaga devem ir até o núcleo da Defensoria Pública de Várzea Grande localizando na Av. Presidente Artur Bernardes, 855 - Vila Ipase, Várzea Grande, onde os atendimentos acontecerão das 8h até as 12h com os seguintes documentos:
Certidão de nascimento da criança com CPF; cópia da carteira de identidade e do CPF do representante legal; comprovante de endereço com CEP ou declaração de residência que pode ser obtida no posto de saúde ou do CRAS do município e comprovante de inscrição em lista de pretendentes para vaga em creche ou pré-escola para o ano letivo de 2024, ainda que fora do prazo.
As famílias que tiverem dificuldades em conseguir uma vaga na creche ou escola perto de casa podem recorrer à Defensoria Pública em qualquer município do estado. Em Cuiabá o atendimento é feito no Núcleo da Infância e Juventude que fica localizado no Complexo POMERI. Av. Dante Martins de Oliveira, s/n, Bairro Planalto.
Para atendimento nos demais municípios, pais e responsáveis legais podem procurar a sede da Defensoria Pública de cada cidade.
Assessoria/Caminho Político
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