É um negócio extremamente lucrativo para a empresa suíça Glencore, que tem um faturamento anual de 256 bilhões de dólares e que, em 1995, obteve a licença de exploração. Para isso, pessoas como Pinto não devem estar no caminho do projeto.
Por isso, a comunidade de afrodescendentes dela, chamada Chancleta, foi transferida à força 11 anos atrás pelas autoridades colombianas. "Nossa atual situação é lamentável. Hoje vivemos longe da nossa terra natal, onde tínhamos tudo, especialmente segurança alimentar. Hoje não temos nada: nem água, nem saúde e nem trabalho", declarou à DW.Pinto está viajando pela Europa com as ativistas de direitos humanos Carolina Matíz e Tatiana Cuenca para chamar a atenção para a precária situação da comunidade dela, que praticamente foi engolida pelo "monstro" e cuspida por ele para um outro lugar.
Consequências da remoção forçada
Em Nueva Chancleta, a terra não é propicia para a agricultura, os fornecimentos de água e gás nem sempre funcionam e simplesmente não há trabalho para todos, relata Pinto. Em 2015, a Corte Suprema da Colômbia confirmou que a remoção à força feriu os direitos da comunidade a um ambiente saudável, à água potável e à vida.
Cuenca, que é coordenadora do setor de água e conflitos de mineração na organização ambientalista colombiana Censat Agua Vida, diz que os países que compram o carvão extraído em El Cerrejón também tem responsabilidade pela situação.
"La Guajira é a região mais pobre da Colômbia, onde mais de 5 mil crianças morreram de desnutrição nos últimos dez anos. Se queremos uma transição energética justa, temos que ver quais foram as consequências de quatro décadas de exploração, das quais a Alemanha também se beneficiou", afirma.
As consequências estão expostas no relatório Does Cerrejón always win? (O Cerrejón sempre vence?, em tradução literal), elaborado em parceria com a organização de direitos humanos Oxfam. Entre elas estão a destruição e poluição de florestas, águas subterrâneas e rios, o aumento de doenças respiratórias e cancerígenas na população, provavelmente devido ao pó de carvão, os ataques regulares a ativistas e nenhuma compensação adequada após despejos forçados como em Chancleta.
Posicionamento da Glencore
A Glencore, líder mundial no comércio de matérias-primas, rejeita as acusações e aponta para os milhões em impostos e pagamentos na região para iniciativas sociais e ambientais, bem como para a distribuição de água potável. A empresa afirma também estar comprometida com o respeito aos direitos humanos em toda a sua cadeia de valor.
Porém, Matíz, da ONG de direitos humanos Cinep, diz que o que ocorre em La Guajira está bem documentado. "Mas não queremos apenas tornar isso visível na Europa, queremos também chamar a atenção para a ligação entre a extração de carvão com violações dos direitos humanos e o setor financeiro na Europa. A Glencore opera na Colômbia, mas é apoiada por bancos e seguradoras europeias."
Com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a Alemanha tem importado mais carvão dos Estados Unidos, da Austrália e da Colômbia. Só em 2023 já foram compradas quase 3 milhões de toneladas do país sul-americano.
As compradoras são empresas de energia, como EnBW, Uniper, RWE e Steag. E os bancos e seguradoras da Alemanha também estão envolvidos no lucrativo negócio do carvão com títulos, ações, empréstimos e garantias para a Glencore.
Teste decisivo para uma nova lei
O ativista Tilman Massa, da organização de acionistas Critical Shareholders, diz que em especial as empresas de energia da Alemanha devem respeitar a Lei da Cadeia Produtiva, que está em vigor na Alemanha desde 1º de janeiro de 2023. Pela lei, essas empresas são obrigadas a respeitar os direitos humanos em todas suas cadeias produtivas globais. O setor financeiro ainda não foi incluído na legislação.
"O caso da Glencore na Colômbia é um teste decisivo para a eficácia da lei. O governo alemão deve assegurar que as empresas cumpram os padrões sociais e ambientais. E não apenas no papel, mas também na prática", comenta.
O Ministério da Economia e da Proteção Ambiental da Alemanha afirma ter tido conhecimento pela imprensa e por meio da ONGs colombianas das acusações contra a Glencore. "Pode-se partir do princípio de que as importações alemãs de carvão da Colômbia diminuirão no médio prazo porque a Alemanha eliminará gradualmente a geração de energia a carvão idealmente até 2030, no mais tardar até 2038."
O ministério ainda afirma que apoia a Colômbia "na eliminação progressiva do carvão e numa transição energética socialmente justa, com financiamentos e serviços de consultoria no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção Climática e com a adesão de ambos os países à Aliança Internacional Powering Past Coal (PPCA)."
Incompatível com uma política externa baseada em valores
As respostas dão a impressão de que a Alemanha está apenas jogando com o tempo, levando em conta que pretende nos próximos anos deixar de usar carvão e que a Glencore só vai, de uma forma ou de outra, explorar carvão em El Cerrejón até 2034, quando acabará a concessão.
Mas a delegação de três mulheres colombianas teme não só o impacto da mineração a céu aberto ao longo da próxima década como também nos anos seguintes ao dia em que a Glencore vá se retirar, ou seja, teme que a empresa desapareça sem cumprir sua responsabilidade por danos comprovados ao meio ambiente e à saúde.
Claudia Kemfert, chefe do Departamento de Energia, Transporte e Meio Ambiente do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica, afirma que a importação de carvão da Colômbia já deveria ter sido encerrada há muito tempo, e não apenas por causa dos problemas na produção. "Transações desse tipo certamente não fazem parte de uma política externa baseada em valores. E é claro que podemos dispensar o carvão da Colômbia, pois existem numerosos outros fornecedores no mundo, com menos violações dos direitos humanos e normas ambientais mais elevadas."
Kemfert lembra que o carvão já poderia ter sido eliminado há muito tempo na Alemanha se a transição energética do país não tivesse sido adiada por tanto tempo.
Oliver Pieper/Caminho político
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