Desta forma, os ministérios terão menos verbas discriminatórias nos próximos meses, ou seja, gastos "livres" (que podem ser ajustados pelo governo). Isso é necessário para cumprir com a alta das despesas obrigatórias, como sentenças judiciais, o Proagro e o plano Safra.
Em março, o governo já havia feito um corte de R$ 1,7 bilhão no Orçamento. Com isso, o total de recursos bloqueados chega a R$ 9,9 bilhões – valor que pode aumentar ainda mais em julho, com um bloqueio adicional de R$ 5 bilhões.
A manobra será necessária para acomodar os 5% de reajuste nos salários de todos os servidores federais a partir do mês de junho, que começaria a ser pago no contracheque de julho, menos de quatro meses antes das eleições presidenciais. A medida, que ainda está em negociação, terá custo estimado de R$ 6,3 bilhões apenas no Executivo federal.
Muitos setores acreditam que o aumento é insuficiente e exigem uma taxa maior. Já o presidente Jair Bolsonaro deseja um reajuste mais alto para as categorias da segurança pública. A ideia de reajustes diferenciados enfrenta resistência do primeiro escalão do governo, que teme o descontentamento de categorias menos beneficiadas.
Se aprovado o reajuste aos servidores, o governo estima ser necessário um bloqueio total de cerca de R$ 15 a R$ 17 bilhões para compensar o crescimento das despesas obrigatórias.
Cortes ainda não foram detalhados
O contingenciamento foi divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022. No entanto, as áreas onde as restrições serão implementadas ainda não foram detalhadas.
Segundo Colnago, o governo analisará os ministérios com mais dificuldades e preservará as verbas para estes.
A maior parte do Orçamento de 2022 é destinada a gastos obrigatórios, num montante 92,6% de todas as despesas. Entre eles, estão os salários dos servidores, das aposentadorias do INSS e do seguro-desemprego.
le (ots)cp
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