Projeto prevê diretrizes de atenção às pessoas com doença renal Política inclui universalização do acesso a tratamentos e medicamentos

O Projeto de Lei 4590/20 estabelece diretrizes para uma política de atenção integral à saúde das pessoas com diagnóstico de doença renal, a fim de promover qualidade de vida e melhor acesso aos serviços de saúde. Tais diretrizes incluem a universalização do acesso às diferentes modalidades de terapia renal e a medicamentos, a educação permanente dos profissionais de saúde para assistência às pessoas com doença renal e o desenvolvimento de projetos estratégicos para a incorporação tecnológica no tratamento. O texto foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado licenciado Ney Leprevost (PR).

Ele destaca que um em cada dez brasileiros sofre de doenças renais, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). “Pessoas com pressão alta, diabetes e obesidade possuem chances maiores de falência renal. O envelhecimento também é considerado um fator de risco”, lembra Leprevost.

Ainda conforme o projeto, o poder público poderá incentivar as universidades federais a realizar pesquisas relacionadas à doença renal e à qualidade de vida dos pacientes. O texto prevê também que o Poder Executivo poderá regulamentar a matéria.

No Brasil, o assunto da doença renal já é tratado em portarias e outras normas do Ministério da Saúde.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre

Edição - Natalia Doederlein

Foto: Odair Leal

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