Presidente da comissão externa sugere que compras sejam feitas diretamente dos fabricantes, sem passar por distribuidores, para garantir formação de estoque e fugir do sobrepreço.O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou a deputados que a pasta tem realizado a compra do excedente da produção de sedativos diretamente da indústria para abastecer hospitais de todo País.
"Até ontem nós já tínhamos atendido as secretarias estaduais de saúde do Amazonas, Goiás, São Paulo, Amapá, Bahia e Ceará. Hoje, Maranhão, Roraima, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e São Paulo", enumerou. Os medicamentos sedativos são usados para intubar pacientes graves de Covid-19. Hospitais em todo o País têm denunciado a escassez e a prática de preços abusivos desses medicamentos.
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 realizou audiência pública nesta terça-feira (30) para ouvir dos órgãos responsáveis pela fiscalização e distribuição de medicamentos sobre como está a situação do abastecimento de sedativos para os hospitais públicos e privados.
O presidente da comissão, deputado Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), sugeriu que as compras sejam feitas diretamente dos fabricantes, sem passar por distribuidores, para garantir formação de estoque e fugir do sobrepreço. "As distribuidoras registraram que não têm estoque, então, minha proposição é que Ministério da Saúde faça a requisição de 50% de tudo o que é produzido pela indústria nacional e faça o registro desse preço e possam todos os entes federativos entrar nesse registro fazendo aquisição direto da indústria", propôs.
Ele lembrou relato de secretários de saúde e dirigentes de hospitais sobre problemas no abastecimento. "É um relato frequente chegando na nossa comissão sobre a dificuldade de compra", completou. Teixeira Jr. citou ainda relatório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informando que o índice de desabastecimento dos sedativos chegava a mais de 90%, no início de junho.
Elcio Franco vai levantar dados para orientar a indústria no aumento da produção. "Será muito importante a radiografia do consumo mensal que nós tivemos no ano passado e que estamos tendo neste ano para que a gente possa saber a demanda para orientar o parque farmacêutico sobre o quanto ele teria que aumentar sua produção e também orientar futuras compras externas", completou.
Já o representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, defendeu a necessidade de previsão do consumo. "Precisamos saber semanalmente o que vai se consumir nas próximas quatro semanas, e ter uma semana de pedido firme, com isso o Ministério da Saúde vai poder se organizar, as filantrópicas vão poder se organizar para ter o recebimento de produtos, daquilo que é efetivamente necessário".
Sobrepreço
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) denunciou que o sobrepreço de medicamentos sedativos chegou a 300% em um hospital de Santa Catarina. Também a deputada Soraya Manato (PSL-ES) reclamou dos sobrepreços. "Os hospitais estão sangrando com esse sobrepreço, hospitais filantrópicos que não tem dinheiro pra pagar direito um preço normal", destacou.
O presidente executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Excepcionais e Hospitalares, Paulo Maia, afirmou que as empresas que fazem parte da associação, e que representam 58% do mercado, praticam os preços determinados pela lista de preços de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nelson Mussolini, destacou que os preços de medicamentos são tabelados e têm um ajuste de 21% a menos para as vendas realizadas para o governo.
Diretor de regulação do mercado de medicamentos da Anvisa, Fernando Moraes Regoa, informou que investigações estão em curso e quando comprovados os sobrepreços de medicamentos, as penas cabíveis serão aplicadas.
Da Redação/Caminho Político
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