Reforma tributária é apontada por deputado como uma das soluções para tornar viável programa de renda mínima. Foi lançada nesta terça-feira (21) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que conta com 217 deputados e senadores, além de várias entidades da sociedade civil.
O principal objetivo é buscar soluções imediatas para as múltiplas desigualdades do Brasil aprofundadas durante a pandemia de Covid-19. Além dos cerca de 40 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família, outros 80 milhões se viram com a necessidade de sacar o auxílio emergencial de R$ 600, pago desde abril. Além disso, os parlamentares citaram dados do IBGE que mostram cerca de 14 milhões de pessoas na linha de extrema pobreza, dos quais a maioria é de pretos e pardos (73%) e quase metade (43%) vive no Nordeste.
O presidente da frente parlamentar, deputado João H. Campos (PSB-PE), afirmou que o Brasil não pode admitir a “invisibilidade social”.
“Essa frente não tem uma proposta nem modelo objetivo de renda básica, mas será uma plataforma de debate. Tem como objetivo enfrentar as desigualdades do Brasil. Precisamos encontrar as soluções para aumentar a proteção de renda no país, proteger a primeira infância, proteger os informais que têm uma renda volátil. Não pode haver ninguém invisível para um Estado”, disse.
Reforma tributária
Campos acrescentou que a reforma tributária, que volta a ser debatida no Congresso Nacional, pode ser uma das soluções para mostrar que os conceitos de responsabilidade fiscal e responsabilidade social “devem andar juntos”.Ninguém aqui quer quebrar o Estado brasileiro. Longe disso. Mas precisamos construir um Estado inclusivo que olhe para os mais pobres com olhar acolhedor e de viabilidade. Não podemos aceitar que um país seja um grande concentrador de renda e um grande gerador de desigualdades”.
A secretária-executiva da Frente Parlamentar da Renda Básica, deputada Tábata Amaral (PDT-SP), aposta em novo pacto social em torno do tema, mesmo diante da atual polarização política do país. Ela ressaltou que a frente é formada por parlamentares de 23 dos 24 partidos com representação no Congresso.
Novo pacto social
“Quando a gente fala da diversidade dessa frente, acho importante ressaltar que ela nasce em um dos momentos mais polarizados da história do país. Mas, algumas ideias, por sua força moral, conseguem superar essa polarização. Nós precisamos urgentemente de um novo pacto social. A pandemia não criou a desigualdade socioeconômica, a desigualdade educacional nem nenhuma de nossas mazelas, mas ela está aprofundando a grande maioria ou, senão, todas elas”, disse.
A frente tem a participação da Rede Brasileira da Renda Básica, que reúne 160 organizações da sociedade civil. Diretora executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia defendeu um pacto baseado em solidariedade e justiça social, sem destruir os atuais sistemas de proteção social.
“Nenhum partido sozinho dará conta disso, então, é fundamental essa articulação de vários parlamentares e de diferentes setores, porque a renda básica não pode ser um substituto do sistema de proteção social que nós construímos”, observou.
História da renda básica
Em um breve histórico da renda básica no mundo, os parlamentares lembraram que o tema se intensificou durante a epidemia da gripe espanhola, no início do século passado, por meio das ideias do matemático britânico Bertrand Russell. Depois, ganhou novo impulso com o economista norte-americano Milton Friedman.
Em 2004, o Brasil ganhou uma Lei da Renda Básica de Cidadania (Lei 10.835/04), batizada de Lei Suplicy em homenagem ao autor da proposta, o ex-senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, escolhido como presidente de honra da Frente Parlamentar da Renda Básica.“Por que a renda básica irá ser tão importante para os seres humanos? É porque é o instrumento que vai elevar o grau de dignidade e liberdade real para todos os seres humanos no Brasil”, disse Suplicy.
A frente parlamentar foi dividida em 13 coordenadorias. A vice-presidência do grupo é do senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Régis Oliveira
Foto: Maryanna Oliveira
Caminho Político
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