Pandemia provocou mudanças na atuação do Poder Legislativo em todo o mundo. As medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de Covid-19 impuseram uma nova realidade ao Poder Legislativo: o parlamento digital. Em todo o mundo, foi preciso mudar radicalmente a forma de encaminhar os debates e votações.
É o que explica o secretário-geral da Mesa da Câmara, Leonardo Barbosa. "Para nós foi muito difícil, porque nós aprontamos isso tudo aí de duas a três semanas. Então, a gente teve que contar com o esforço concentrado de várias equipes da Casa", disse.
O diretor de Tecnologia e Inovação da Câmara (Ditec), Sebastião Neiva, descreve como foram os primeiros passos.
"Passado o susto, nos reunimos com a equipe da Ditec inteira, junto com o da Secretaria Geral da Mesa, para entendermos o que que a gente deveria fazer, para onde deveríamos ir. Quais eram os cenários, quais eram as novas premissas - as premissas de segurança e de mobilidade", observou.
Eles lembram que o tempo foi crucial, pois medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia dependiam do Parlamento. Leonardo Barbosa lembra os desafios enfrentados.
"Para além da construção do software, depois a gente teve que levar essa mensagem para cada deputado. E garantir que cada deputado cadastrasse uma senha nova, individualizada, para um novo e-mail, com novo login, que garantisse segurança", lembrou.
Sebastião Neiva acrescenta:
"E como você fazer isso com confiabilidade, com segurança? De uma forma que fosse amigável para o parlamentar, que permitisse que ele tivesse uma votação rápida, com os cenários diferentes de internet espalhados no Brasil inteiro", explicou.
Fóruns internacionais
Pelo tamanho da Casa - 513 deputados; e volume de sessões deliberativas virtuais - foram mais de cinquenta até o início do julho- , a experiência da Câmara atraiu o interesse de parlamentos ao redor do mundo. Os técnicos brasileiros foram convidados para conferências virtuais na Commonwealth, no Conselho Europeu e outros fóruns internacionais importantes parar compartilhar a sua ‘expertise’. Parlamentares e secretários gerais queriam conhecer o que consideram a maior democracia virtual em operação neste momento.
Em conferência online patrocinada pelo National Democratic Institute, Leonardo Barbosa falou da transparência do sistema brasileiro.
"Nenhum aspecto da operação da Câmara é uma caixa preta até agora. Permitam-me enfatizar que 100% das informações legislativas estão online. Dos documentos do processo legislativo, às informações administrativas e orçamentárias", afirmou Barbosa.
Sistema híbrido
A coordenadora de Inovação e Estratégia Digital da Câmara, Patrícia Almeida, explicou na Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu o sistema híbrido brasileiro - presencial e remoto.
"O presidente da Casa decidiu ter apenas um membro do Parlamento para cada partido político dentro da Casa, o restante permanece fora. Todos os 513 membros do parlamento podem falar, por meio de listas que eles se inscrevem virtualmente ou também pedindo para falar", explicou.
O Secretário Geral da Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu, o polonês Wojciech Sawicki, destacou a experiência brasileira, assim como o ucraniano Serhiy Cherednychenko, que moderou debate com secretários gerais e parlamentares em conferência virtual patrocinada pela Agência Norte-americana de Desenvolvimento Internacional.
"O Brasil foi um dos líderes em termos do que o Parlamento deveria estar olhando", afirmou Cherednychenko.
Ainda levará algum tempo para saber como a experiência das sessões remotas mudará as rotinas do parlamento. Mas uma coisa é certa: a democracia sairá irremediavelmente transformada.
A diretora de Inovação e Estratégia Digital da Câmara, Patrícia Almeida, prevê um cenário híbrido, em que todas as sessões contarão com atuação presencial e remota de parlamentares e convidados. Já o secretário geral da Mesa, Leonardo Barbosa, entende que ainda não é possível avaliar todas as consequências desse período de trabalhos virtuais no Parlamento.
Reportagem - Cid Queiroz
Edição - Régis Oliveira
Caminho Político
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