A medida visa fortalecer o isolamento social e o combate à proliferação do novo coronavírus. A primeira semana da operação Toque de Recolher em Cuiabá registrou 117 denúncias feitas pela população através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), o Disque 190. A ação de fiscalização, que ocorre diariamente das 22h30 às 5h, conta com a atuação de cerca de 60 pessoas envolvidas diretamente, divididas em grupos compostos por agentes de fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e policiais militares.
As equipes percorrem todas as regiões da cidade, atendendo às ocorrências que chegam através do Ciosp e também agindo de ofício, ou seja, atuando em situações com as quais se deparam mesmo sem haver denúncia. A ação segue valendo até o dia 28 de junho.
O relatório mostra que a maior incidência de descumprimento ao toque de recolher, determinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro no Decreto nº 7.956, ocorre aos finais de semana. No primeiro dia de operação, sábado (13), houve 33 denúncias. De domingo (14) a quarta-feira (17), houve poucas denúncias (10, 8, 8 e 6, respectivamente). Entre a noite de quinta (18) e madrugada de sexta-feira (19), o número de ocorrências voltou a subir, com 18 chamados. Já de sexta para sábado (20), aumentou ainda mais, com 34 denúncias.
Com relação às faixas de horários em que mais ocorrem denúncias, 64% foram na faixa das 23h, 21% na faixa de meia-noite, 7% na faixa de 1h, 5% na faixa de 3h, 2% nas faixas de 22h e 2 horas da madrugada. Entre 4h e 5 horas da madrugada, não ocorreram chamados. De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, esse alto índice de aglomerações de pessoas nas primeiras horas do toque de recolher tem ocorrido principalmente em praças, parques públicos e bares. “Fato que apresentamos ao prefeito Emanuel Pinheiro para uma tomada de decisão no sentido de antecipar o horário de recolhimento e o cessar de todas as atividades em Cuiabá às 20h”, explica.
Bairros com ocorrências
Houve denúncias em 44 bairros da Capital. São eles: Morada da Serra e Pedra 90, com 5 denúncias cada; Jardim Industriário e Três Barras, com 4 denúncias cada; 1º de Março, Grande Terceiro, Osmar Cabral, Parque Cuiabá e Residencial Paiaguás, com 3 denúncias cada; Bela Vista, Distrito Industrial, Jardim Vitória, Jardim Brasil, Jardim Presidente, Novo Paraíso, Parque Universitário, Ribeirão do Lipa, São João Del Rey, São Sebastião, Tancredo Neves e Verdão, com 2 denúncias cada.
Os bairros Alvorada, Baú, Campo Velho, Centro América, Cidade Alta, CPA 2, Dom Aquino, Dom Bosco, Jardim das Américas, Jardim Imperial, Jardim Independência, Jardim Mossoró, Jardim Primavera, Morada do Ouro, Planalto, Parque Nova Esperança, Renascer, Residencial Coxipó, Santa Helena, Santa Izabel, Santa Rosa, Santa Terezinha e Tijucal registraram apenas uma denúncia cada.
Caráter preventivo e abordagem humanizada
Na avaliação do secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, a primeira semana do toque de recolher, feita com o objetivo de contribuir com o isolamento social neste período de pandemia da Covid-19 foi “altamente positiva”, tendo como foco o caráter preventivo e como prática a abordagem humanizada.
“Houve uma boa compreensão pela população! O fato de termos divulgado pela mídia antecipadamente sobre a suspensão de todas as atividades comerciais e também dos eventos sociais contribuiu decisivamente para que as pessoas se recolhessem a partir do horário de recolher. Tivemos pouquíssimos incidentes devido a essa adesão intensa da sociedade. O povo também entendeu a necessidade de ajudar a fiscalização fazendo de maneira responsável as denúncias, que têm recebido atenção de toda a equipe fiscalizadora”, afirma.
Precedente
Antes do toque de recolher, entre os dias 1º a 10 de junho, foram registradas 220 denúncias pela Secretaria de Ordem Pública, sendo 74 por aglomeração de pessoas, 33 por descumprimento de horário, 45 por falta de equipamento de proteção individual (E.P.I.), 41 por funcionamento irregular e 27 por pessoa infectada ou suspeita de Covid-19 no ambiente de trabalho.
Assessoria/Caminho Político
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