"Parar de fumar reduz imediatamente vulnerabilidade à Covid-19, aponta Instituto Nacional do Câncer"

Especialistas defendem projetos de lei que aumentem impostos sobre cigarro. Tabagismo custa R$ 57 bilhões ao ano para o sistema de saúde.A médica do Instituto Nacional de Câncer (Inca) Tânia Cavalcante destacou, na Câmara dos Deputados, que a maior vulnerabilidade dos fumantes às complicações decorrentes da Covid-19 desaparece imediatamente caso a pessoa pare de fumar.

Ela participou de reunião por videoconferência na comissão externa que discute ações de combate ao novo coronavírus, nesta terça-feira (26). Tânia alertou que fumantes têm risco duas a três vezes maior de desenvolver quadro de infecções mais complicado a partir da contaminação por coronavírus e também têm risco maior de óbito. Além disso, lembrou que as doenças associadas ao tabagismo, como câncer e doença cardiovascular respiratória, são consideradas fatores de risco para aqueles que contraem Covid-19. E os fumantes são ainda mais vulneráveis à invasão pelo coronavírus nas células.

Porém, segundo ela, “já nas primeiras 24 horas sem fumar, começa a recuperação das lesões das camadas internas dos vasos sanguíneos e, com duas semanas sem fumar, a coagulação sanguínea se normaliza”.

Secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, Tânia disse que ocorre no momento um encontro de pandemias. “O tabagismo também é uma pandemia, que resulta em 8 milhões de mortes anuais no mundo e 156 mil mortes anuais no Brasil”, ressaltou. O número equivale a 428 mortes no País por dia.

Gastos e arrecadação

A médica do Inca salientou ainda que o custo das doenças causadas pelo tabagismo para o sistema de saúde brasileiro é de R$ 57 bilhões ao ano, frente a uma arrecadação com impostos sobre cigarros de R$ 13 bilhões ao ano. A arrecadação cobre, portanto, apenas 23% dos gastos.

Tânia defendeu a aprovação pelos parlamentares de projetos de lei que aumentem os impostos sobre os cigarros e que contribuam para evitar o surgimento de novos fumantes, entre os quais: o PL 6387/19, que proíbe sabores em cigarro e proíbe a exibição das embalagens de cigarro nos pontos de venda; e o PLP 4/15, que cria a Cide Tabaco - uma taxa aplicada a produtos que causam danos ao ambiente, que seria direcionada em parte para a política nacional de controle ao tabaco e para o apoiar o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento das doenças causadas pelo tabaco.

Ela considera importante que a reforma tributária em discussão na Câmara também vise aumentar os impostos sobre o tabaco e destinar os recursos para ações de promoção à saúde. “E principalmente que se proponham projetos de lei que restrinjam benefícios fiscais para empresas internacionais de tabaco, que estão aqui no Brasil lucrando e deixando um prejuízo enorme para o brasileiro pagar, e ainda acessam crédito subsidiado a recursos públicos, por exemplo do BNDES”, acrescentou.

Aumento de impostos

A diretora-executiva da organização não governamental ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis, também acredita que o aumento de impostos é a medida mais eficaz para desestimular o consumo, além de ajudar a aumentar a arrecadação para a saúde. Ela citou o PL 897/20, que dobra a Cofins de bebidas e cigarros para investir no combate a pandemias, e o PL 3199/19, que eleva a tributação sobre o comércio de cigarros, destinando a arrecadação para o diagnóstico e tratamento de câncer. E ressaltou que representantes da indústria de tabaco têm se oposto a essas iniciativas.

Mônica afirmou que o Brasil tem conseguido reduzir o número de fumantes ao longo dos anos, mas alertou que desde 2012 não são destinados recursos públicos federais para a prevenção e o controle do tabagismo no Brasil. Segundo ela, entre 2018 e 2019 voltou a aumentar o número de fumantes no País, “o que acende um sinal de alerta e aponta a necessidade de novas medidas”. Ela observou ainda que as fichas de notificação da Covid-19 não trazem obrigatoriamente o dado sobre o tabagismo, o que seria importante inclusive para estudos futuros.

Relatora da comissão externa, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) se comprometeu a indicar a aprovação desses projetos de lei em seu relatório final.

Nicotina e Covid-19

Já o presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, Frederico Leon Fernandes, alertou contra matérias jornalísticas divulgando estudo sobre suposto papel protetor da nicotina contra o coronavírus. Conforme ele, o estudo é questionável, não foi revisado e publicado, e um dos autores do grupo que produziu o artigo trabalhou para a indústria do tabaco.

Fernandes acredita que a divulgação do estudo pode ter sido inclusive orquestrada pela indústria do tabaco. E confirmou que o risco de complicações decorrentes do coronavírus pode ser 45% maior para fumantes e que a mortalidade por Covid-19 em fumantes é 38% maior do que em não fumantes.

Reportagem - Lara Haje

Edição - Roberto Seabra

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