O Projeto de Lei 5359/19 isenta os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a alíquota dos dois tributos será zero nas operações de importação e sobre a receita bruta de venda dos produtos no mercado interno. O projeto altera a Lei 10.925/04, que reduziu a zero as alíquotas dos tributos para fertilizantes e defensivos agropecuários.
Biodefensivos são organismos vivos, como vírus, bactérias, insetos e plantas, utilizados no controle de pragas e doenças agrícolas. Eles podem ser usados como substitutos dos agrotóxicos.
“Acredito que o incentivo a esta tecnologia sustentável contribuirá para que a agricultura busque, gradativamente, a redução dos agroquímicos que tanto mal fazem à saúde e ao meio ambiente”, disse o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), autor do projeto.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker
Caminho Político
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