Em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta-feira (21), índios da região dos rios Tapajós e Arapiuns, no Pará, reclamaram de abandono por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde. Segundo eles, falta estrutura de atendimento nos distritos sanitários (Dsei)) e nas casas de apoio ao índio (Casai). A contratação de equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena também está em atraso. Cacique Marlon, do território Encantado, contou os reflexos dessas carências nas aldeias. “O nosso território é extenso e não tem um posto de saúde. Nós vamos para o posto de saúde dos brancos: chega lá e é negado o atendimento. Essa é a angústia que temos na aldeia e no território de Encantado. Ali moram mais de 600 pessoas: são todos indígenas que precisam de saúde e de um atendimento de qualidade”.
Auricelia Arapiuns, coordenadora do Conselho dos Indígenas Tapajós-Arapiuns, denunciou o que chama de “abandono” da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
“Mesmo o ministro da Saúde falando que não vai extinguir a Sesai, é para esse caminho que eles estão levando, né. Estão tentando, de todas as formas, enfraquecer essa política. A secretaria foi uma luta dos povos indígenas do Brasil e hoje esse governo tenta acabar com todas as nossas lutas e os nossos direitos que a gente tem conquistado”, reclamou.
Os indígenas também manifestaram preocupação com o recente decreto presidencial que traz alterações na integração do serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme sintetizou o organizador do debate, deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA).
“Esse decreto traz vários problemas: extingue órgãos, interfere na autonomia, interfere na participação da comunidade indígena nos conselhos que decidem sobre a política nacional de saúde e naquilo que é especifico da saúde indígena”.
Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei-Guatoc), um dos maiores do país, Stanney Nunes admitiu problemas orçamentários, que, segundo ele, estariam sendo resolvidos gradativamente. Nunes anunciou o imediato reforço no transporte para atendimento aos indígenas.
“A gente já tem o helicóptero. Disseram que acabou o contrato, mas não; o que acabou foram as horas de vôo do contrato antes do vencimento. Eu estou entregando dois milhões de barcos para atender o Dsei-Guatoc todo. É o ideal? Não. O ideal é ter equipe dentro da área. Precisa contratar? Precisa. Mas é uma construção orçamentária, apresentando e justificando as necessidades, para daí ter a aprovação e garantir esses atendimentos”, explicou.
O deputado Edmilson Rodrigues espera que emendas parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas aos distritos especiais de saúde indígena. Júnior Xucuru, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que os problemas da saúde indígena no Pará se repetem nas aldeias de todo o país. Ele se queixou do adiamento da conferência nacional sobre o tema, que só deve ocorrer no próximo ano. Em março, indígenas de todo o país chegaram a ocupar a Sesai, em Brasília, em protesto diante das falhas de atendimento.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Ana Chalub
Caminho Político
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