O jornalista Moacir Pereira foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC), afirma nota do Conjur. A sentença atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que representou a cacique Eunice Antunes na ação indenizatória movida contra o jornalista. Segundo a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, o jornalista fez publicações preconceituosas e discriminatórias, incitando os leitores contra os índios da localidade. As publicações se deram entre 2012 e 2014, tendo como foco as controvérsias envolvendo as obras de duplicação da BR-101 e a demarcação de terras indígenas.
Em publicação feita em 2 de abril de 2013, sob o título ‘‘S.O.S. dos pescadores do Morro dos Cavalos’’, o jornalista teria induzido os leitores a crer que os índios têm nacionalidade paraguaia, não brasileira.
No dia seguinte, Pereira publicou outra matéria, sugerindo que a criação da reserva é fraudulenta e insistindo na tese de que os índios são paraguaios. Segundo a juíza, as reações dos leitores "foram as mais preconceituosas e discriminatórias possíveis".
Ainda de acordo com Marjôrie "não se observou tentativa de o réu trazer qualquer versão contrária à ostensivamente defendida (de que os indígenas seriam invasores)".
Em sua defesa, o jornalista alegou exercer o "papel de informar, comentar e abordar assuntos de interesse da população".
Redação
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