O governo decidiu bloquear R$ 34,955 bilhões do Orçamento de 2019. Do total de emendas parlamentares individuais e de bancada, a medida atinge R$ 2,956 bilhões.
O Decreto 9.741/19, com o contingenciamento de despesas discricionárias, foi publicado nesta sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União.
Na semana passada, ao divulgar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o Ministério da Economia indicou que o bloqueio de despesas seria de R$ 29,792 bilhões.
O valor contingenciado supera essa previsão, mas o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, está autorizado a rever o bloqueio de até R$ 5,373 bilhões sem a edição de um novo decreto.
O Decreto 9741/19 também altera o Decreto 9711/19 para retirar da base contingenciável as despesas das instituições federais de ensino custeadas com receitas próprias, de convênios e de doações, no montante de R$ 1,037 bilhão.
Ministérios
Conforme o decreto, os ministérios mais atingidos são o da Educação, em valor absoluto (bloqueio de R$ 5,840 bilhões); e o de Minas e Energia, em termos relativos (79,5% do valor autorizado). Somente foi poupado o gabinete do vice-presidente, Hamilton Mourão.
Os montantes por ministério ainda serão alterados porque cabe aos deputados e senadores a indicação do bloqueio de R$ 1,965 bilhão em emendas parlamentares individuais e R$ 991 milhões em emendas de bancada.
Com o bloqueio, o valor de cada emenda individual impositiva caiu para R$ 12,1 milhões, redução de 21,63% sobre o montante apresentado à lei orçamentária (R$ 15,4 milhões). O bloqueio sobre as emendas de bancada impositivas, no mesmo percentual, reduziu o valor executável de R$ 169,6 milhões para R$ 132,9 milhões.
Reportagem – Ralph Machado e Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
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