Todas as deliberações do ConCidade estão disponíveis para consulta no Portal da prefeitura de Várzea Grande, por meio do endereço eletrônico www.varzeagrande.mt.gov.br. A Secretaria Municipal de Planejamento, por meio do Conselho da Cidade de Várzea Grande (ConCidade), abriu na manhã de hoje (05) o exercício 2019 com a 1ª reunião ordinária do colegiado. O encontro foi aberto pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, que na oportunidade fez um balanço de sua gestão e reforçou o pedido de parceria junto aos membros para melhoria e desenvolvimento da cidade. Nesse primeiro encontro – que segue mensal e sempre realizado às terças-feiras na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento - Seplan – o presidente do Conselho e secretário de Planejamento, Edson Roberto Silva, reconduziu os membros do Conselho da Cidade e também fez balanço e projetou metas e prioridades dos trabalhos para o exercício 2019. Entre as novidades, está a inclusão da Associação das Construtoras e Incorporadoras de Várzea Grande, que passa a fazer parte do ConCidade, com representante titular e suplente, em substituição à Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad), que deixou o colegiado.
Entre as prioridades, o secretário destaca que está a atualização do Plano Diretor de Várzea Grande, que está sendo modernizado para melhor aplicabilidade, e especialmente, garantir o desenvolvimento sócio, econômico e ambiental da cidade.
“O Plano original, consolidado em 2007, não previu transformações e necessidades que passaram a ser urgentes a nossa cidade, e que agora precisam ser atendidas, sob a pena de travarmos mais uma vez o desenvolvimento de Várzea Grande. A cidade tem pressa, os investimentos estão aportando na nossa cidade e tudo deve ser muito bem avaliado para proporcionar crescimento, expansão e não retrocesso e problemas. Por isso temos aqui representantes de todos os segmentos da sociedade civil organizada pensando, deliberando e planejamento todo o desenvolvimento que nossa cidade precisa e merece”. À prefeita, o secretário fez questão de reforçar que o Conselho é atuante “parceiro para as melhorias que Várzea Grande precisa. O foco está no desenvolvimento econômico, com bem estar social e respeito ao meio ambiente”.
A prefeita destacou que parceria é união de forças. “Essa sinergia enxerga as necessidades da cidade e traz solução conjunta e inteligente”. A gestora apontou ainda que algumas áreas da administração pública já atingiram um nível de melhoria na prestação de serviços e que para 2019, a busca será pela excelência. “Nesse novo patamar, precisamos mais do que nunca investir bem o pouco que temos e contar com parceiros que tenham o mesmo objetivo que nós, que é sem dúvida uma cidade sempre melhor e rica em oportunidades para sua gente”.
Aos membros que recém chegaram ao ConCidade, a prefeita fez um breve relato dos avanços em três anos e meio a frente da prefeitura. “Temos conseguido aplicar cerca de 28% da nossa receita própria em saúde e quase 30% na educação. Acredito que nenhuma outra prefeitura do Brasil tenha um programa de obras em plena execução como temos aqui em Várzea Grande, com 101 ações apenas na área da Educação, financiamentos já avalizados por instituições financeiras, programa para pavimentação de 200 quilômetros em vias e bairros da cidade e o mais importante nesse momento, 16 creches em obras, com quatro delas já se tornando realidade para suas comunidades já no mês de maio. Vivemos um tempo diferenciado e aqui junto com o ConCidade podemos planejar o futuro da cidade de forma ordenada e pujante”, finalizou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.
Os conselhos municipais são entidades paritárias, formados por representantes do poder Executivo, do poder Legislativo e da sociedade civil organizada.
CALENDÁRIO – Conforme a secretaria de Planejamento, as reuniões ordinárias do ConCidade serão realizadas na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento, sempre às terças-feiras, a partir das 8h. Em março, será no dia 12, em abril dia 2, em maio dia 7, em junho dia 4, em julho dia 2, em agosto dia 6, em setembro dia 3, em outubro dia 8, em novembro dia 5 e em dezembro, dia 10.
ACESSO À INFORMAÇÃO – Todas as deliberações do ConCidade estão disponíveis para consulta no Portal da prefeitura de Várzea Grande, por meio do endereço eletrônico www.varzeagrande.mt.gov.br. Ao abrir o Portal, há um link sobre o nome ‘Portal Transparência’. Ao clicar sobre ele abrirá uma página cheia de ícones, procure pelo ícone ‘Controle Social’ e se abrirá uma relação com todos os conselhos em atuação no Município, de onde se pode obter informações e inclusive, acompanhar deliberações, atas, decretos e resoluções, por exemplo.
O CONCIDADE - O Conselho Nacional de Cidades - ConCidades é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura básica do Ministério das Cidades na esfera federal e das prefeituras na esfera municipal. O Conselho foi instituído em 2004, em convergência com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com a competência de formular e executar políticas urbanas de forma integrada, visando o desenvolvimento urbano do país.
Sendo assim, o Conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, de forma integrada ao desenvolvimento regional, com participação social e integração das políticas fundiária, de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana.
Marianna Peres
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