Em audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre o RenovaBio, programa do Ministério de Minas e Energia que busca incentivar a produção de biocombustíveis no Brasil, especialistas salientaram a importância de uma mudança na matriz energética do país, na medida em que o uso de biocombustíveis contribui para reduzir a importação de combustíveis fósseis, conduz ao ganho de eficiência energética, permite a previsibilidade da demanda e gera emprego.
Jefferson Rudy/Agência Senado
Comissão promoveu audiência pública sobre o RenovaBio
A audiência foi promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
O programa, que está em fase de regulamentação e terá início em 2020, reconhece o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tendo em vista a segurança interna e a redução de emissão dos gases que contribuem para o aquecimento global, contribuindo para que o Brasil possa atingir as metas do Acordo de Paris.
Diretor da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Domingos Gonzalez Miguez disse que a média de energia renovável na matriz mundial é de 13%, enquanto a do Brasil atinge 42%, e que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 6%.
— Temos uma matriz energética extremamente renovável. Nós já somos baixo carbono. A estratégia do Brasil é ampliar. A gente propõe que a participação da energia renovável seja de 45%. O país vai crescer até 2030, a população vai subir na ordem de 28 milhões de pessoas — afirmou.
Mercado de carbono
Representante da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto Boechat Morandi disse que as mudanças e incrementos tecnológicos mobilizam o mercado de carbono, favorecem a redução das emissões e promovem melhorias em toda a cadeia produtiva.
— A mudança no uso da terra tem impacto nas emissões. O grande problema do uso da terra está no avanço de vegetação nativa. A expansão deve ser feita em pastos degradados. Isso garante a preservação. Ganhamos em produtividade e eficiência — afirmou.
Poluição
Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha lamentou os prejuízos causados pela poluição ambiental decorrente do uso de combustíveis fósseis.
— Mais pessoas morrem pela poluição do ar na Alemanha do que por acidentes de trânsito. Só não estamos em crise maior de energia e abastecimento porque estamos mergulhados em recessão — afirmou.
Subsídio ao diesel
Diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski afirmou que o RenovaBio abre oportunidades para o Brasil, que importa anualmente 15 bilhões de litros de diesel fóssil. Ele criticou o subsídio dado pelo governo a esse tipo de combustível. Segundo Donizete, esse recurso poderia ser usado como incentivo à produção de biocombustíveis, “que têm compromisso com a qualidade de vida da população e reduzem em mais de 70% a emissão de poluentes”.
O representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Luciano Rodrigues, elogiou o RenovaBio porque ele cria uma diretriz mais clara sobre a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, além de induzir a ganhos de eficiência.
Relator da comissão mista, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o Brasil ainda sofre com o desmatamento e está atrasado na recomposição de florestas, mas apontou avanços na questão energética.
— Tivemos grande progresso com energia eólica no Nordeste, andamos um pouco na energia solar. E não podemos ficar reféns de óleo diesel e gasolina em um país continental como o nosso — afirmou.
Da Redação – AC (Com informações da Agência Senado)
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