A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia. Os eventos de serão realizados a cada ano, na semana que compreende o dia 4 de dezembro.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Seguridade Social ao Projeto de Lei 6429/16, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Aprovado em caráter conclusivo, irá ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
Condição neurológica que atrapalha o desenvolvimento de crianças, a microcefalia teve uma ampliação de casos no Brasil em 2016, quando foi descoberto que era uma consequência da contaminação de gestantes pelo vírus da Zika. Foram mais de mil casos em um ano, com maioria de incidências na região Nordeste.
Durante a semana dedicada à microcefalia, serão intensificadas ações informativas e de prevenção, com estímulo ao acompanhamento pré-natal de gestantes. O objetivo é também estimular a formação de grupos de apoio às famílias e a realização de eventos científicos.
Relator da proposta, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a iniciativa é meritória. “É responsabilidade desta Casa trazer à luz debates como o do combate à microcefalia e a conscientização popular sobre seus perigos e formas de prevenção”, avaliou.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira
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