Lula na disputa?
A elegibilidade do petista ainda é incerta. Na semana passada, os três juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmaram a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo juiz Sérgio Moro, no processo que envolve a propriedade de um tríplex no Guarujá (SP). Ele ainda teve a pena aumentada de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão. A Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula durante sua presidência, prevê que candidatos condenados por órgãos colegiados (formados por mais de um juiz) não podem se candidatar. Lula, porém, ainda possui alguns recursos para tentar contornar a categorização como "ficha suja" e tentar concorrer às eleições. Uma brecha na lei permite que um candidato condenado possa entrar com um pedido de liminar em uma instância superior para tentar concorrer. No caso de Lula, isso deverá ocorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas é totalmente imprevisível se Lula vai conseguir essa liminar. No caso de obtê-la, sua defesa vai se defrontar com um problema adicional: a concessão prevê que o próprio recurso contra a condenação passe a tramitar de maneira acelerada. Dessa forma, se Lula insistir em ser candidato, sua defesa pode atrair para o processo uma velocidade indesejada, perdendo a oportunidade de protelar uma decisão final.
RC/ots/cp
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