A Comissão de Legislação Participativa debate, nesta terça-feira (12), a situação financeira dos municípios brasileiros, a pedido do deputado André Amaral (PMDB-PB).
De acordo com Amaral, os prefeitos da grande maioria dos municípios não estão conseguindo custear os programas federais com os valores que estão sendo repassados.
“Tal situação gera grande preocupação no meio político, especialmente para nós parlamentares que defendemos as causas dos municípios e sabemos da importância que os recursos federais têm na gestão e desenvolvimento dos mesmos”, disse Amaral. “Está em jogo a qualidade de vida da população e os serviços essenciais a serem oferecidos e geridos pelo município”, completou o deputado.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky; e a representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Fabiana Azevedo da Cunha Barth.
A audiência pública será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
O debate será interativo e os interessados podem participar enviando perguntas, comentários e sugestões por meio do portal e-Democracia, no banner abaixo.
Da Redação - MB
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