"Lucimar Campos e Lúcia de Barros debatem a evolução da Assistência Social e Políticas Públicas"

A prefeita Lucimar Sacre de Campos e a ex-primeira dama de Várzea Grande, Lúcia de Barros tratam da Assistência Social em suas gestões. A prefeita Lucimar Sacre de Campos recebeu em seu gabinete a ex –primeira dama de Várzea Grande e ex- secretária de Assistência Social, Maria Lúcia Pompeo de Barros. A visita, além de ser uma cortesia da ex-primeira dama do município, serviu também para uma troca de experiências já que Lúcia de Barros foi à primeira secretária de Assistência Social a implementar no município uma política de assistência social voltada para a população mais pobre de Várzea Grande, uma vez que os recursos eram insuficientes para desenvolver um trabalho social e menos assistencialista.

Ambas conversaram sobre as mudanças que ocorreram no decorrer dos anos na Pasta da Assistência Social, porém os projetos socioassistenciais permaneceram na sua essência. Maria Lúcia lembrou que no período em que esteve frente à Pasta, nos idos de 1977 a 1983, na gestão do então prefeito, Gonçalo Pedroso Branco de Barros, seu esposo, a Assistência Social passava por transformações nas obrigações da institucionalização no Brasil enquanto política pública e direito social do cidadão brasileiro, desta forma colocando de lado o famigerado assistencialismo praticado em outros municípios mato-grossenses. “Foi nesta época que a Assistência Social passou à condição de secretária com a finalidade de acessar recursos federais e implantar políticas públicas sociais,” assinala a ex-primeira dama. A prefeita Lucimar Sacre de Campos, por sua vez disse que nos períodos em que assumiu a Assistência Social da Prefeitura de Várzea Grande – nas gestões de Jaime Campos -, e depois na condição de primeira dama do Governo do Estado, “ocorreram muitas transformações, e com a Constituição Federal de 1988, chamada Constituição Social, aprovada em cinco de outubro, houve uma verdadeira mudança na concepção acerca do assistencialismo, outrora praticado, e a Assistência Social, levada ao status de Políticas Sociais, constituída juntamente com a Previdência Social. “Naquela época, lembra Lucimar, as ações eram desenvolvidas na garra e determinação já que os parcos recursos eram provenientes do tesouro municipal. Não existiam linhas de financiamentos para empregar ou empreender as políticas sociais que eram planejadas. Era muito difícil angariar fundos e os custos eram todos daquela administração”, revela ela. Segundo ainda a prefeita Lucimar, “o marco legal da Assistência Social, surgiu quando a Seguridade Social passou a ser constituída pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Essa primeira política é detentora de um caráter contributivo, relacionado ao Seguro Social, a segunda é vinculada à universalidade, e a última é direcionada para os não contribuintes, para os que dela necessitar, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social do município” discorreu a prefeita. Por sua vez, Maria Lúcia lembrou também que hoje as creches são de responsabilidade da Educação, e que se transformaram em políticas Públicas Educacionais do Pré-aprendizado. “Demorei quase o mandado todo da gestão Gonçalo Branco de Barros para implantar a primeira creche de Várzea Grande, que virou modelo Padrão para todo o Estado de Mato Grosso e muitos Estados da Federação copiaram,” narrou. Continuando disse: “Contei com o apoio de governadores, prefeitos, clubes lojistas, Rotary Club, da sociedade em geral, porque não tínhamos recursos, e o projeto tinha que ser consolidado e vivíamos da solidariedade de todos. A creche foi edificada no Cristo Rei, por ser um bairro com grande concentração populacional e, foi dado o nome de São Domingos Sávio, com capacidade para abrigar no total 500 crianças, mas iniciamos com 100,” frisou. Na visão da prefeita Lucimar Campos, a política hoje de abrigar as crianças está a cargo da Secretaria de Educação, mudanças essa, que veio com a Constituição Federal de 88. “Nós temos priorizado a Pasta da Educação e estamos na minha atual gestão, construindo 16 creches que são os Centros Municipais de Educação Infantil. E na Assistência Social trabalhamos com os programas próprios, os dos governos estadual e federal, todos na consolidação e na aplicação de uma boa política pública de Assistência Social que de fato atenda os anseios e esperanças dos cidadãos que vivem à margem da vulnerabilidade social,” explanou Lucimar. Maria Lúcia fez questão de também frisar que hoje os programas próprios do Governo Municipal na área da Assistência, não dão o peixe, e sim muito mais, é ofertado os instrumentos para pescar, insuflando a dignidade social nas pessoas, quando são dados cursos pré-profissionalizantes de empoderamento da mulher, ensinando-a uma profissão. “O' Amigas Empreendedoras' é um exemplo de boa prática de gestão socioassistencial. Ele, (o projeto) torna as mulheres empreendedoras, o que gera emprego e renda”, ressaltou ela. Lucimar Campos acrescentando disse que, “na mesma linha de programas como 'Amigas Empreendedoras', estão o Laços Materno, que dá atenção integral a saúde da gestante e do bebe; o ‘Juventude Ativa” que capacita os jovens para o despertar na arte, cultura e esporte, “concluiu”. Outros assuntos foram discutidos relembrando os tempos idos de Várzea Grande na sua evolução política e administrativa.

Da Redação