As comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (18) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Os deputados devem debater o panorama da economia e composição da dívida pública brasileira, ações para 2017 e novos projetos incluídos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O debate atende a requerimentos de diversos deputados.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) explica que o governo anunciou no último dia 23 de agosto, a inclusão de 57 novos projetos no PPI, no âmbito do qual é feita a priorização e o acompanhamento dos projetos que serão executados por meio de concessões, parcerias público-privadas (PPP) e privatizações.
“Os projetos de parceria com o setor privado, especialmente quando envolvem, como nos casos anunciados, a realização de investimentos importantes, possuem com frequência um elevado grau de complexidade. Esses projetos tendem a gerar grande interesse e numerosos questionamentos sobre a sua real efetividade no desenvolvimento econômico do País”, afirma.
Ele cita que entre os projetos anunciados encontram-se a privatização de usinas de geração hidroelétricas e concessões de lotes de rodovias, aeroportos e linhas de transmissão de energia elétrica. Também serão licitadas várias áreas de mineração e blocos de exploração de petróleo, incluindo áreas do Pré-sal brasileiro, assim como as privatizações da Eletrobrás e da Casa da Moeda.
O debate será realizado às 15 horas, em plenário a definir.
Da Redação - RL
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