União Europeia diz que destituição de procuradora-geral deixa Venezuela mais distante da volta à ordem democrática. Governo britânico pressiona por ações urgentes para solucionar crise. A União Europeia elevou o tom nesta segunda-feira (07/08) sobre a situação na Venezuela e condenou de forma dura a instalação da Assembleia Constituinte e a destituição da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz. A destituição de Ortega Díaz foi aprovada no sábado pela Assembleia Constituinte, organismo instalado pelo presidente Nicolás Maduro para mudar a Constituição. Simpatizante do chavismo, a jurista converteu-se recentemente em uma das principais críticas do governo.
A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, disse que a eleição da Assembleia Constituinte, duramente criticada pela oposição, e a cassação de Ortega Díaz dificultam "a volta pacífica à ordem democrática”.
Essas medidas, afirma Mogherini em comunicado, "aumentaram a polarização de uma sociedade já dividida”. A UE pede a Maduro que libere todos os prisioneiros políticos e garanta o respeito aos direitos humanos e às leis do país.
"O governo da Venezuela tem a responsabilidade de garantir o respeito à Constituição venezuelana”, enfatizou. Ela reiterou que a UE "chama todos os atores na Venezuela a trabalharem para instalar a confiança necessária para uma solução negociada da crise institucional”.
A troca na comando do órgão é uma das primeiras decisões da Assembleia Constituinte. O posto de Ortega Díaz foi ocupado pelo titular da Defensoria Pública, Tarek William Saab, que terá poderes de emergência para reformar a Procuradoria-Geral.
No domingo, contudo, Ortega Díaz afirmou que continua sendo a procuradora-geral da Venezuela e que a sua destituição foi ordenada pelo Executivo à Assembleia Constituinte, órgão que chamou de "ilegítimo".
A França seguiu a crítica da UE na mesma linha e "deplorou” a destituição de Ortega Díaz, afirmando que a medida "não contribui para a pacificação” e a "reconciliação nacional indispensáveis para acabar com a atual crise”. O porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores da França acrescentou que Ortega Díaz encarnava "uma instituição fundamental para o Estado de Direito no país”.
O Reino Unido também endureceu a retórica, com o porta-voz da primeira-ministra britânica, Theresa May, pedindo que o governo venezuelano respeite a democracia e os direitos humanos.
"É uma tragédia que tantas pessoas tenham perdido suas vidas em protestos na Venezuela. É claro para nós que ações urgentes precisam ser tomadas para impedir que a situação se agrave”, disse o porta-voz de May a jornalistas.
Cerca de 120 pessoas morreram ao longo de quatro meses de protestos contra o governo na Venezuela. Uma sublevação militar no fim de semana – a primeira contra o governo Maduro – aumentou os temores de que a violência possa entrar em outro patamar.
Embora o governo Maduro esteja cada vez mais isolado diplomaticamente, a aplicação de sanções à Venezuela é um dilema para a comunidade internacional. O temor é de que retaliações econômicas, sobretudo por parte dos EUA, UE e vizinhos sul-americanos contribuiria apenas para agravar o drama da população, que já sofre com grave escassez de produtos básicos.
PJ/ap/efe/rtr/cp
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