A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis equipados com motor de propulsão híbrida adquiridos por taxistas. Esse tipo de motor combina um motor a combustão e um elétrico, reduzindo a emissão de poluentes.
“A circulação desses veículos vem se disseminando nos países mais desenvolvidos, como ícones de sustentabilidade”, argumenta o parlamentar. “No entanto, apesar da alta eficiência energética, ainda há poucos modelos disponíveis no mercado nacional”, complementa.
Gomes de Matos destaca que o governo brasileiro reduziu recentemente o Imposto de Importação incidente sobre carros elétricos e híbridos, mediante a publicação da Resolução 97/15, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “Um próximo passo para o aumento da circulação de veículos sustentáveis no país seria a desoneração de mais um tributo”, observa o deputado.
O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.989/95, que trata da isenção do IPI para a aquisição de automóveis por taxistas e por pessoas portadoras de deficiência física.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Ralph Machado
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