Participantes de seminário afirmaram que predomina uma pauta conservadora e antidemocrática no governo federal e o Congresso Nacional.
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Câmara sediou seminário sobre direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros)
O movimento LGBT é unânime: a atual conjuntura política brasileira impede o avanço das demandas do setor. Antes de começarem a falar no 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, todos os participantes fizeram questão de pedir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, pois, na visão deles, o governo federal, assim como o Congresso Nacional, tem uma pauta conservadora e antidemocrática.
Quem resumiu essa avaliação foi o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos autores do requerimento para realização do seminário. “O seminário LGBT do Congresso tem a função de tirar daqui ideias de proposições legislativas que possam ser apresentadas e de estratégias políticas que possam impedir que projetos que tentam barrar a nossa cidadania sejam aprovados”, afirmou.
Para Jean Wyllys, o seminário não pode se descolar do atual contexto político. “Os artistas, os trabalhadores da cultura e os movimentos sociais estão nas ruas pedindo por diretas já, e essa luta nos diz respeito porque só a democracia pode garantir o avanço da luta da comunidade LGBT por cidadania plena”, declarou.
Base curricular
O deputado Bacelar (Pode-BA) citou, entre as medidas consideradas conservadoras, a retirada, pelo Ministério da Educação, das expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual" da Base Nacional Comum Curricular.
O entendimento da transexualidade como transtorno mental também foi questionado no seminário. A representante do Conselho Federal de Psicologia no evento, Sandra Sposito, ressaltou que a psicologia já não trata a homossexualidade como doença e que o entendimento sobre a transexualidade segue o mesmo caminho.
Violência
Outro ponto que mereceu destaque foi a violência contra pessoas LGBT. Segundo Jéssica Bernardo, do Ministério da Saúde, 24 pessoas LGBT sofrem violência por dia no Brasil.
"Por exemplo, 4.608 lésbicas, bissexuais e gays que sofreram agressões não necessariamente sofreram porque são LGBT. Por isso a importância de se divulgar esses dados e capacitar os profissionais para saber se essas pessoas foram vítimas de homofobia ou não. A gente precisa saber como esses casos acontecem, quem sofre mais essas violências, para a gente intervir", disse.
Pelos dados do Ministério da Saúde, pelo menos 10% dos casos de violência foram motivados pela homofobia, mas, segundo Jéssica, esse percentual pode esconder alguma subnotificação.
O 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional foi realizado em parceria por oito comissões temáticas da Câmara e do Senado (na Câmara, as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; de Cultura, de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público). Nenhum parlamentar com visão contrária à dos movimentos sociais se pronunciou durante o evento, que foi realizado nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados.
Reportagem – Verônica Lima
Edição – Pierre Triboli
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