O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) definiu quatro novos temas de estudo para o biênio 2017/2018: Filantropia e saúde; o Agronegócio, quanto a perdas na produção e custo brasil; Big Data, com o foco na proteção de dados; e fontes alternativas de financiamento da educação pública no País. As propostas foram apresentadas por deputados integrantes do colegiado, durante reunião nesta quarta-feira (3).
Filantrópicas
O deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) propôs um estudo sobre as entidades filantrópicas no Brasil. O objetivo é saber quanto o governo gasta para financiar essas entidades e se o resultado compensa. Inicialmente o foco é a área da saúde.
Agronegócio
O tema apresentado pelo deputado Evair Melo (PV-ES) está relacionado ao agronegócio. A ideia é fazer um levantamento das perdas que os produtores brasileiros têm com o chamado “custo Brasil”. Estima-se uma perda de 30% da produção agrícola durante o transporte, em função das péssimas condições das rodovias, ferrovias e de portos caros e ineficientes.
Educação pública
Já o deputado Alex Canziani (PTB-PR) propôs um estudo para encontrar fontes alternativas de financiamento para a Educação Pública. Ele deu como exemplo a situação dramática das universidades públicas brasileiras, que em alguns casos foram obrigadas a suspender as atividades por falta de dinheiro, como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Proteção de dados
Outro tema proposto foi o Big Data, que consiste no desenvolvimento de uma política nacional de proteção de dados no Brasil.
Os estudos serão realizados de forma simultânea. Na próxima semana o presidente do Cedes, deputado Lúcio Vale (PR-PA) se reunirá com os autores das propostas e com a consultoria legislativa para definir os próximos passos. Deverão ser designados os relatores e os consultores que coordenarão os trabalhos. A partir daí será traçado um cronograma para a publicação dos estudos.
Durante os trabalhos, serão realizados seminários, reuniões técnicas, workshops e exposições com a presença de autoridades, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade civil que tenham afinidade com os temas em pauta. O propósito é ampliar a discussão e buscar soluções inovadoras para os problemas apontados, inclusive com a apresentação de projetos de lei.
Da Redação - RCA
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