Comissão externa da Câmara dos Deputados fará audiência, na segunda-feira (10), no município da Serra (ES), para discutir “o desequilíbrio econômico-financeiro e problemas observados nas fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) em contratos de concessão de rodovia BR- 101/ES".
O autor do requerimento para a audiência é o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), que coordenará o evento. Segundo ele, o TCU, por intermédio de suas auditorias, tem apontados problemas nos contratos de concessão.
“Avaliações preliminares do TCU apontam atrasos da concessionária Eco 101 na duplicação de diversos trechos de pista simples, na implantação de passarelas ao longo da rodovia”, diz o deputado. “As informações produzidas pelo TCU demonstram como regra, haver demora significativa na execução dos investimentos previstos nos diversos Programas de Exploração Rodoviária (PER)”, acrescenta.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão externa da Câmara:
- um representante da concessionária ECO 101;
- um representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- um representante do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER);
- um representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e
- um representante do Ministério Público Federal (MPF/ES).
A audiência ocorrerá a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Serra (ES).
Da Redação – NA
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